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MALEFÍCIOS DO SOCIALISMO – DOUTRINA VS PRÁTICA

LUÍSA VAZ
Muitas são as situações de crise emergente ou declarada no Mundo mas desta vez opto por focar a venezuelana. Não só pelo elevado número de emigrantes portugueses que a escolheram como destino de vida, sendo mais do que aqueles que escolhem um território para refazer economicamente a sua vida e depois regressam mas aqueles que criam os seus negócios e as suas famílias, que posteriormente adquirem nacionalidade e escolhem viver a sua vida naquele país. Escolho este tema também para demonstrar, mais uma vez, o perigo que representam as politicas do facilitismo, do consumo interno e de fechar o país, seja pela via do excesso de importações, seja pela forma como através da comunicação social se atrofia o cérebro de um povo e este se vê manipulado a fazer escolhas que de outra forma não faria.
O actual estado da Venezuela deriva precisamente dessas escolhas. Tendo sido politicamente apresentado como um regime socialista, em poucos anos, a Venezuela degenera rumo à Ditadura. Primeiro a Chavista que se inicia em 1999 que entre outras limitações aplica as seguintes:
“Controle da imprensa – Vários dos principais veículos profissionais da imprensa venezuelana – entre os jornais, “El Universal” e “Últimas Notícias”; entre as TVs, RCTV e Globovisíon – foram forçados, depois de anos de perseguição, a passar para as mãos de grupos ligados ao governo. No ano passado, mudanças nas regras para a importação de papel, destinadas a atingir as empresas de jornais, levaram o “El Impulso”, jornal mais antigo do país, e 11 outros jornais a interromper sua circulação. “Na Venezuela é quase nulo o acesso à informação em mãos do Estado e se criminaliza toda forma de manifestação social e política dissidente, seja de jornalistas, dirigentes locais, estudantes ou políticos”, diz o último relatório da Sociedade Interamericana de Imprensa.
Controle do Judiciário – Em maio de 2004, uma lei reformou o Supremo Tribunal Federal da Venezuela, incorporando 12 juízes chavistas. Desde então, o tribunal funciona, de acordo com a Human Rights Watch (HRW), como um apêndice do executivo. “Desde que o ex-presidente Chávez e seus partidários na Assembleia Nacional assumiram o controle político da Suprema Corte em 2004, o poder judiciário praticamente parou de funcionar como um poder independente do governo”, afirma o último relatório anual da HRW.
Estado de exceção – Em março deste ano, o Parlamento, controlado por chavistas, concedeu ao presidente Nicolas Maduro poderes para governar por decreto em “temas de segurança nacional” por seis meses, por meio de um dispositivo aprovado em 2013, conhecido como Lei Habilitante. Trata-se de um expediente clássico, usado para implantar regimes de exceção.
Restrição à liberdade de adversários políticos –O líder oposicionista Leopoldo López, líder do movimento Vontade Popular, está preso desde o ano passado, quando se entregou à Justiça. Ele continua a ser acusado de promover protestos que deixaram 43 mortos no ano passado, “apesar da falta de provas que apoiassem as acusações contra ele”, nas palavras do último relatório sobre violações de direitos humanos da Anistia Internacional. Em fevereiro deste ano, agentes de inteligência prenderam o prefeito de Caracas, o oposicionista Antonio Ledezma, em seu escritório, sob a acusação de “conspirar” contra o governo Maduro e de “apoiar grupos que pretendiam desestabilizar o país por meio de ações violentas”. Ledezma só saiu da prisão para fazer uma cirurgia e se recupera dela em prisão domiciliar.” Inhttp://g1.globo.com/mundo/blog/helio-gurovitz/post/o-que-mais-falta-para-chamar-venezuela-de-ditadura.html
Apesar de este artigo ser de 2015, podemos notar que com a sucessão de Nicolás Maduro a Hugo Chavéz, a situação se tem degradado e nas últimas semanas numa base diária. São várias as notícias de que não há víveres disponíveis, que a fome grassa no seio da população e que o país pode estar à beira de uma guerra civil.
A Oposição ao governo de Maduro tenta por todos os meios, e após este ter ameaçado rasgar a Constituição para não ser deposto, encontrar na Lei uma forma de levar a cabo um processo de destituição. Este no entanto não é fácil pois num regime com estes contornos, as mais altas esferas que deveriam defender a Nação, na figura do Supremo Tribunal de Justiça, estão inquinadas e nada se pode fazer sem a sua aprovação. Cabe portanto ao povo aceitar humildemente as sacas de comida que o governo que o pôs a passar fome agora de forma misericordiosa oferece.
Se olharmos para o panorama político da América do Sul, podemos ver que quase todos os países foram depauperados pelos seus líderes e que a recuperação tem sido difícil mas olhando em particular para este caso, podemos através do Processo Lava Jato que corre no Brasil, encontrar não só claras semelhanças como uma influência dos Presidentes brasileiros nos ditames da política interna venezuelana. Não que Chavéz e Maduro precisassem de ajuda mas com toda a certeza será muito bem-vinda.
São três os desafios com que se depara a Oposição venezuelana neste momento. A saber:
1. A validação das assinaturas
2. A falta de regras claras
3. Que o processo se prolongue demais
Estes três vértices podem pôr em sério perigo a estrutura social e a sobrevivência venezuelana. Inhttp://www.bbc.com/portuguese/internacional/2016/05/160505_maduro_venezuela_plebiscito_rb
Com o caso português, os números oficiais já começam a desmascarar algumas falácias enquanto os internos ainda se socorrem da famosa “engenharia financeira” que o Engenheiro António Guterres implementou como sendo prática comum nos governos socialistas que por cá tivemos.
Em definição, o socialismo determina:
“Socialismo é uma doutrina política e econômica que surgiu no final do século XVIII e se caracteriza pela ideia de transformação da sociedade através da distribuição equilibrada de riquezas e propriedades, diminuindo a distância entre ricos e pobres.” In http://www.significados.com.br/socialismo/
Na prática e parafraseando Margareth Thatcher: “ O socialismo termina quando acabar o dinheiro dos outros”. Definição com a qual eu concordo em género, número e grau.
Todos nós devemos reflectir sobre este tema pois nenhuma Nação está livre de por perseguir um sonho, acabar nas mãos de um ditador com nada mais que fome e pobreza e sem mecanismos para reverter a situação.
Fica no entanto a pergunta:
Onde andam as Instituições Internacionais e por que não actuam neste caso?

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