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A EUROPA E A DIVERSIDADE CULTURAL

RUI SANTOS
Quando se fala de diversidade cultural não só se fala das diferenças culturais existentes entre as pessoas, como a linguagem, usos, costumes e tradições, mas também da forma como as sociedades se organizam, a sua conceção da moral, da religião, etc. A diversidade de culturas é encarada muitas vezes como uma ameaça, outras, como uma oportunidade para abrir novos horizontes sobre a dimensão humana e sobre a sua capacidade criadora. Pode ser vista como um elemento perturbador ou como um factor de enriquecimento.
A diversidade cultural foi alvo de atenção na 31ª Conferência Geral da Unesco, realizada a 2 de Novembro de 2001 na cidade de Paris. Os 185 Estados presentes na reunião aprovaram por unanimidade a «Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural» que constitui um instrumento, uma base, para a comunidade internacional lidar com as questões referentes à diversidade e ao diálogo intercultural. Este documento considera a diversidade cultural como património comum da humanidade, que incentiva o diálogo intercultural e o multiculturalismo como formas de garantir um desenvolvimento harmonioso das sociedades. Pode-se ler no seu art.º 5:
Toda a pessoa deve poder expressar-se, criar e difundir as suas obras na língua que deseje e, em particular, na sua língua materna; toda a pessoa tem direito a uma educação e a uma formação de qualidade que respeite plenamente a sua identidade cultural; toda a pessoa deve poder participar na vida cultural que escolha e exercer as suas próprias práticas culturais, dentro dos limites que impõe o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais (UNESCO 2002: 3).
Além disso, o art.º 6 da mesma Declaração refere que a diversidade cultural deve estar acessível a todos para que todas as culturas se possam dar a conhecer:

A liberdade de expressão, o pluralismo dos meios de comunicação, o multilinguismo, a igualdade de acesso às expressões artísticas, ao conhecimento científico e tecnológico – inclusive em formato digital – e a possibilidade, para todas as culturas, de estar presentes nos meios de expressão e de difusão, são garantias da diversidade cultural (UNESCO 2002: 3-4).

Um outro documento intitulado Agenda21 da Cultura foi aprovado, a 8 de Maio de 2004, em Barcelona, por cidades e governos locais de todo o mundo. Os signatários comprometem-se a respeitar e a promover os direitos humanos e a diversidade cultural, assim como a sustentabilidade e a democracia participativa, tendo como fim a paz:

A diversidade cultural é o principal património da humanidade. É o produto de milhares de anos de história, fruto da contribuição colectiva de todos os povos, através das suas línguas, imaginários, tecnologias, práticas e criações. A cultura adopta formas distintas, que sempre respondem a modelos dinâmicos de relação entre sociedades e territórios. A diversidade cultural contribui para uma “existência intelectual, afectiva, moral e espiritual satisfatória” (Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, artigo 3), e constitui um dos elementos essenciais de transformação da realidade urbana e social (Agenda21Culture 2002: 3).

O respeito pela diversidade das culturas, pela tolerância, pelo diálogo e cooperação, em clima de confiança e de entendimento mútuos, estão entre as melhores garantias da paz e da segurança internacionais. No entanto, Stephen Castles alerta para o facto de nem todos os grupos étnicos lidarem da mesma forma com a diversidade cultural:

Processos de diferenciação assentes nas classes, na raça, no género e no estatuto legal dão origem a complexas hierarquias de privilégio no seio das cidades globais. Certos grupos – tanto locais como imigrantes – têm a possibilidade de se guindarem a posições de elevados rendimentos, estatuto e poder, enquanto outros têm de se ficar pelos trabalhos sujos, difíceis e perigosos, ou são pura e simplesmente excluídos do mercado de trabalho (Castles 2005: 87).

Em 1973 foi assinada – pelos nove Estados-membros da então CEE – em Copenhaga a «Declaração sobre a Identidade Europeia», permitindo uma melhor definição das suas relações com o resto do mundo. Decidiram definir esta identidade sob uma perspectiva dinâmica e com a intenção de a aprofundar posteriormente à luz da evolução da construção europeia. Aquele documento tinha em vista articular uma identidade europeia assente numa «cultura europeia comum», um «património comum» e «convergentes» atitudes e formas de vida. Para se proceder à definição da identidade europeia foi estabelecido pelos países signatários do documento: recensear o património comum, os interesses próprios, as obrigações específicas dos países subscritores do documento e a evolução do processo de unificação da CEE; refletir sobre o grau de coesão já atingido perante o resto do mundo e as responsabilidades que daí advêm; ponderar sobre o carácter dinâmico da construção europeia.
A «Declaração sobre a Identidade Europeia» considera que as diferentes culturas, o apego a valores e princípios comuns, a afinidade entre conceções de vida, a consciência de possuir em comum interesses específicos e a determinação em participar na construção da Europa, conferem um carácter e um dinamismo particular, próprio e singular à identidade europeia.
Decorria o ano de 2004 quando foi produzida a Declaração de Wroclaw, assim designada por ter sido elaborada naquela cidade polaca. Os ministros da cultura europeus proclamavam um importante conjunto de princípios e ideias, entre os quais se destacam a diversidade cultural e a coesão social. Para tal, está expresso no documento a necessidade de se garantir a liberdade cultural e promover a diversidade, para que cada um possa desenvolver-se a partir do seu próprio património e também do dos outros, no respeito pelos valores comuns. Além disso, ficou também assente que os vários países signatários deveriam adotar resoluções visando estimular a diversidade em todas as suas manifestações, desenvolver os valores cívicos comuns que servirão de base à coesão social e facilitar o diálogo entre os povos. Os ministros vincaram a importância de integrar o diálogo intercultural – incluindo a sua dimensão inter-religiosa – na política europeia (Ferreira 2014: 161-162). O antigo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso não hesita em afirmar que «é muito claro que um dos grandes desafios actuais dos europeus
é encontrar um justo equilíbrio entre a identidade comum e a diversidade cultural.» (Barroso 2013: 13)
No processo de construção de uma identidade colectiva oficial para a UE, a identidade assume um papel legitimador. A proliferação de simbologia, uma política cultural emergente e o euro, são exemplos do reforço institucional feito nos últimos anos visando a construção da identidade europeia. A propósito de identidades colectivas, Delanty considera que estas identidades assumem a forma de imaginários culturais e, como tal, a identidade europeia é um processo de autorreconhecimento e existe como uma constelação de elementos diversos. O conceito de identidade europeia sugere que são expressas correntes cosmopolitas da sociedade contemporânea, como por exemplo a noção de unidade na diversidade. Desta forma evita-se uma excessiva preocupação com a unidade em favor de uma orientação para a diversidade ao sustentar-se que a unidade só pode consistir no reconhecimento da diversidade (Delanty 2003). Essa mesma diversidade é referida no discurso de José Manuel Durão Barroso efectuado no dia 3 de Outubro de 2014, na entrega do Prémio Europeu Helena Vaz da Silva:
E quando falo de cultura europeia quero sublinhar a noção de «diversidade», porque é necessário afirmar claramente que a identidade europeia não se vê como uma identidade de unicidade mas de diversidade. É, de facto, uma identidade aberta e não contra outras. É uma identidade de muitas identidades. Especialmente numa altura em que, em algumas partes da Europa, se ouvem discursos nacionalistas extremistas, discursos com um carácter identitário e muitas vezes agressivo, discursos que apelam que nos fechemos ao exterior e que ergamos novos muros, é necessário dizer que não é dessa identidade que falamos quando falamos de identidade cultural. A nossa identidade é uma identidade aberta, é uma identidade de relação com os outros (Barroso 2014: s/p).
Eduardo Lourenço é um dos pensadores que mais críticas tem feito à importância que a Europa atribui à diversidade cultural no seu seio:

Meio despojada dos seus antigos privilégios, incerta quanto ao perfil do seu sonho, a Europa pensa salvar-se, dedicando-se de corpo e alma à rasura da sua «diferença» e oferecendo, numa abnegação sem exemplo, a sua admiração, a sua complacência ao ideal suicida de um «multiculturalismo» abstracto, como se fosse ou pudesse vir a ser uma espécie de super-Estados Unidos que nunca foi e hoje, mais do que nunca, o não pode ser (Lourenço 2011: 25).

Pensamento oposto ao de Lourenço tem Hans-Georg Gadamer. Para este pensador a abundância das diferenças é a maior mais-valia que a Europa possui:
Viver com o Outro, viver como o Outro do Outro, eis a tarefa humana fundamental, que se impõe tanto à escala grande como à mais pequena. Assim como aprendemos a viver Um com o Outro quando crescemos e entramos na vida, segundo a expressão usual, assim também o mesmo se passa com as grandes formações da humanidade, com os povos e os Estados. Nisto a Europa tem a vantagem especial de ter podido e devido aprender mais do que outros países a viver com os outros, mesmo quando os outros são diferentes (Gadamer 2009: 25-26).
Bauman reforça a convicção expressa por Gadamer ao escrever:
Na Europa, como em nenhum outro lugar, “o Outro” esteve e estará sempre perto, sempre à vista, a uma pequena distância; o Outro é, metafórica e até mesmo literalmente, o vizinho da porta do lado. Apesar da alteridade e das diferenças que os distinguem, os europeus não podem deixar de negociar esta vizinhança. O cenário europeu, marcado pelo “multilinguismo”, pela vizinhança próxima do Outro e atribuição de igual valia ao Outro num espaço bastante limitado”, pode ser visto como uma escola que ensine ao resto do mundo as técnicas e a sabedoria cruciais que fazem a fronteira entre a sobrevivência e a extinção. A “tarefa da Europa” é, na opinião de Gadamer, adquirir e partilhar a arte de aprender uns com os outros. Gostaria de acrescentar: é esta a missão da Europa, ou mais precisamente asina da Europa, que aguarda ser integrada e transformada no seu destino (Bauman 2013: 353).
A globalização que hoje se vive, facilitada pelo rápido desenvolvimento das novas tecnologias da informação e da comunicação, apesar de constituir um desafio para a diversidade cultural, cria as bases necessárias para a existência de um diálogo renovado entre as várias culturas e as civilizações. É esse o caminho que a Europa deve percorrer.
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Leitura de apoio:

Agenda21 Culture (2008): “Agenda 21 da Cultura”. Disponível em http://www.agenda21culture.net/index.php?option=com_content&view=article&id=44&Itemid=58&lang=pt
Barroso, José Manuel Durão (2013): “Desafios globais e identidade europeia”. In: Franco, José Eduardo e, Cieszynska, Béata e Pinheiro, Teresa (org), Repensar a Europa – Europa de Longe, Europa de Perto. Lisboa: Gradiva, 11-15.
Barroso, José Manuel Durão (2014): “O património cultural europeu: uma identidade aberta e multifacetada”. European Commission. Disponível em http://europa.eu/rapid/press-release_SPEECH-14-658_pt.htm
Bauman, Zygmunt (2013): “Tornar o planeta acolhedor para a Europa”. In: Franco, José Eduardo e, Cieszynska, Béata e Pinheiro, Teresa (org), Repensar a Europa – Europa de Longe, Europa de Perto. Lisboa: Gradiva, 351-354.
Castles, Stephen (2005): Globalização, Transnacionalismo e Novos Fluxos Migratórios. Lisboa: Fim de Século.
Delanty, Gerard (2003): “Is There a European Identity?”. Centre for World Dialogue. Disponível em
Ferreira, Eduardo Paz (2014): Da Europa de Schuman à não Europa de Merkel. Lisboa: Quetzal Editores.
Gadamer, Hans-Georg (2009): Herança e Futuro da Europa. Lisboa: Edições 70.
Lourenço, Eduardo (2011): A Europa Desencantada – Para uma mitologia europeia. Lisboa: Gradiva.
UNESCO (2002): “Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural”. Disponível em http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127160por.pdf

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