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O CURRÍCULO: REFORMAR COMO?

PAULO GUINOTE
Vou tentar analisar de forma necessariamente concisa e parcial algo que é realmente complexo e que não deveria ser feito, como tem sido habitual, a reboque de circunstâncias particulares ou como parte de uma enorme reforma sempre prometida e nunca executada, porque raramente se vai além de retoques curriculares cosméticos para poupar dinheiro em horários lectivos ou de carga horária entre disciplinas, numa espécie de dança das cadeiras.
Indo ao essencial… uma reforma curricular global deve estar ligada directamente a uma reforma dos ciclos de escolaridade e de articulação “vertical” dos programas das áreas disciplinares/disciplinas. Não adianta tirar horas daqui e colocar ali, se depois ficamos com uma manta de retalhos, nascida do desejo de poupar dinheiro (fim do par pedagógico em EVT com divisão em duas disciplinas com apenas 90 minutos semanais) ou de reforçar o que se consideram disciplinas “estruturantes” numa lógica de “mais” tempo e não de melhores opções pedagógicas.
A proposta de dar autonomia às escolas numa parte do currículo é boa em teoria mas corre o risco, na prática, de oscilar entre adaptar o currículo aos meios humanos existentes ou de o fazer de forma a quase extinguir algumas áreas consideradas menos importantes. Considero que, de qualquer modo, é uma medida que deve ser implementada de forma gradual, observando as soluções que vão sendo adoptadas e que resultam melhor. Nunca deve ser um projecto para implementar em 1-2 anos mas em pelo menos uns 4-5 anos, para que se possam avaliar os efeitos ao longo de um ou dois ciclos de escolaridade.
E é aqui que entra a parte de redefinir os ciclos de escolaridade que, em meu entendimento, deveriam ser três, agrupando os actuais 2º e 3º ciclo num só, o que permitiria ter programas disciplinares numa perspectiva mais longa e menos segmentada do que actualmente, em que se abordam determinados conteúdos de forma repetida. Não acho que a proposta de 6+6 anos seja a melhor, em especial com a extensão do pré-escolar, pois o 1º ciclo ficaria demasiado longo. A recente proposta do CDS de 6+6, mas com os ciclos divididos em “subciclos” de 3 anos parece-me juntar o pior de dois mundos ao tentar o contrário.
Uma divisão em 3 ciclos (4+5+3 ou 4+4+4, embora prefira a primeira opção) permite ter um 1º ciclo de iniciação das aprendizagens em grandes áreas – Letras (incluindo iniciação à língua estrangeira), Ciências (com Matemática), Artes (Plásticas, Musicais) – parecido com o que agora existe, passando-se para um 2º ciclo (do actual 5º ao 9º ano) em que se introduzem progressivas diferenciações disciplinares numa espécie de evolução arborescente e em que os programas das várias disciplinas podem ser concebidos e trabalhados num horizonte de 5 anos e não de 2+3. Por fim, o 3º ciclo (10º a 12º, como agora) seria de preparação mais específica para o ingresso numa área do Ensino Superior.
Para que a carga horária dos alunos não aumente ainda mais, a minha preferência seria por, a partir de um dado ponto do 2º ciclo de estudos (logo no 5º ou mais tarde), existir uma oferta de áreas curriculares opcionais que os alunos frequentariam numa lógica de créditos para que aprofundassem os seus estudos em áreas de seu interesse. Seria o caso de Laboratórios de Ciências, Salas de Estudo de Línguas, Oficinas de Artes Plásticas ou o Desporto Escolar (que agora é desenvolvido de forma algo desarticulada do currículo regular). Seria aqui que os tais 25% da autonomia curricular local teria maior lógica.
Este modelo também permitiria enquadrar melhor o calendário de provas de aferição que existe, integrando as provas de 5º e 8º ano no mesmo ciclo de estudos (por mim, eliminaria as de 2º ano), antes da realização das provas finais de 9º ano.
Este modelo também não poderia ser implementado sempre a pensar no que poderia implicar de algum aumento dos encargos com pessoal docente em alguns ciclos/áreas ou numa lógica de deve/haver entre as várias disciplinas.

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