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SERÁ MÁRIO CENTENO O ÉDER DAS FINANÇAS PÚBLICAS?

RUI CANOSSA
Portugal vai ter em 2016 o défice orçamental mais baixo em 42 anos de democracia, 2.5%. Para 2017 o défice previsto é de 1.6% do PIB, menos 0.9 pontos percentuais face ao valor previsto para este ano, segundo a proposta de Orçamento de Estado para 2017. Para esta meta o executivo aposta numa diminuição da despesa de 0.4 pontos percentuais do PIB. Neste sentido a despesa do Estado vai ser de 87 168 milhões de euros (M€), sendo que a grande fatia de 35 615 M€ vão para as prestações sociais, que vão diminuir 0.3 pontos percentuais, logo seguida de 20 973 M€ com despesas com o pessoal., ou seja, cerca de 25% da despesa. Este valor vai aumentar muito por força da reposição total dos cortes salariais aplicados aos funcionários públicos desde 2011 e o horário de trabalho de 35 horas semanais. 
Do lado da receita, 84 153 M€, a grande fatia é receita fiscal, 47 601 M€, ou seja, cerca de 57% do total das receitas. As contribuições sociais ascendem a 22 313 M€ e são a segunda maior fonte de receita dos Estado. Neste particular o executivo aposta na chamada recomposição da receita fiscal, substituindo impostos diretos, aqueles que incidem sobre o património e os rendimentos por impostos indiretos, aqueles que incidem sobre o consumo. Nos impostos diretos o aumento do IMI, através de um adicional que será cobrado para imóveis cujo valor patrimonial seja superior a 600 mil euros, deverá render aos cofres públicos uma receita de 160 M€. Nos impostos indiretos a tributação dos refrigerantes renderá 80 M€.
Outra receita que o executivo leva a cabo é o Programa Especial de Redução de Endividamento ao Estado, um perdão fiscal, que deverá render 100 M€.
É claro que tudo isto é como andar sobre gelo fino. Este ano falharam claramente o motor das exportações e do investimento. Trata-se de um orçamento nem expansionista nem despesista. E enquanto o Banco Central Europeu for comprando a nossa dívida, que tem continuado a aumentar, e a agência canadiana de rating DBRS continuar a ser simpática connosco tudo parece correr bem, mas o pior pode acontecer e as taxas de juro dispararem.
Se de facto viermos a ter um défice orçamental de 1.6% do PIB isso será um recorde nunca alcançado em 42 anos de democracia, o que fará com que o discreto e desconhecido ministro das finanças Mário Centeno entre para a história das finanças públicas e para os livros de economia. Tal qual como o Éder, na final do campeonato da europa de futebol, se tornou no herói improvável de uma nação valente e imortal. A ver vamos.

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