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A POLÍTICA E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS

Política e formulação de políticas são coisas distintas. Nem todas as questões que fazem parte do discurso político são prioridades na formulação de políticas. A cultura é um desses casos. Existe, muitas vezes, uma distância entre o que é entendido como estando a acontecer e aquilo que realmente está a ocorrer. Torna-se então necessário ler nas entrelinhas.

A maioria dos actores políticos não consegue colocar em prática aquilo que teoricamente afirma dever ser realizado. Além disso, as mais diversas instituições, nacionais ou internacionais, governamentais ou não-governamentais, nem sempre podem efectuar tudo aquilo a que se comprometem. Não são raras as situações em que as declarações políticas diferem consideravelmente da realidade vivida no terreno. Em certa medida, todos estão acomodados ao modo como as coisas acontecem e funcionam no terreno, aceitando-se o modo como a política é feita.

A diferença entre o que está escrito no papel e o que acontece na prática pode ser também encontrada na política social – como a saúde, habitação, emprego, educação. De alguma forma, sabe-se e reconhece-se essa discrepância entre como as coisas deveriam ser, e como elas realmente são. Todavia, sente-se que não se pode fazer muito sobre a forma como a função governativa e o discurso público são conduzidos.

Um processo de formulação de políticas deve legitimar, e consolidar, uma estratégia de longo prazo que seja apoiada por uma visão comum. Deve ser desenvolvido com base no consenso construído entre uma variedade de agentes que garantam a sustentabilidade política e institucional. Sendo assim, o desenvolvimento de uma política requer:

– Definição dos principais conceitos que orientam uma política específica;

– Enumeração das instituições responsáveis pela coordenação;

– Estabelecimento de prioridades estratégicas para a acção.

Só dessa forma é que se poderá encontrar uma case conceptual para o desenvolvimento de estratégias de grande escala e definir os objectivos e áreas de foco para a orientação de políticas. Sem isso, qualquer política estará irremediavelmente condenada ao fracasso.

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