Nos últimos anos, assistimos a vários referendos controversos, especialmente nos anos de 2016 e 2017, e esta tendência não parece estar a terminar tão cedo.
Na Colômbia, o eleitorado decidiu votar contra o acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), que teria posto fim a mais de meio século de violência no país. E no meu país de origem, o Reino Unido, os eleitores decidiram que queriam ser mais pobres e votaram para deixar o maior bloco comercial do mundo, a União Européia. Na Tailândia, o povo votou a favor da criação de controle militar sobre o país – um movimento bastante antidemocrático feito pelo povo.
Apesar de os referendos serem considerados uma forma direta de democracia, existem alguns aspectos antidemocráticos dos referendos. A maioria dos países democráticos são ‘democracias representativas’, o que significa que, em vez de os cidadãos votarem diretamente em atos legislativos, eles votam em um representante para votar em seu nome. Os representantes são então confiáveis para aprender os benefícios e fraquezas de uma legislação e tornar-se conhecedores de questões políticas. No entanto, com os referendos, os eleitores têm a tarefa de votar em uma questão ou decisão, e muitos não têm o conhecimento ou tempo para compreender e entender completamente a questão ou decisão. Isto era evidente com o referendo da União Europeia no Reino Unido, onde muitos foram enganados em acreditar que o dinheiro que vai para a União Europeia seria desviado para o Serviço Nacional de Saúde e que também poderíamos obter um melhor acordo comercial fora da União. Além disso, no dia do referendo, houve um aumento no número de pessoas pesquisando no Google ‘O que é a União Européia?’.
Durante os referendos, os eleitores não possuem o mesmo conhecimento que os governos e deputados, pois muitos eleitores preferem contar com jornais tendenciosos, redes sociais e seus amigos e familiares, em vez de fontes confiáveis como o Fundo Monetário Internacional e o Banco da Inglaterra (no caso do referendo da UE no Reino Unido). Durante a campanha do Brexit, muitos decidiram acreditar em slogans e linguagem emocional, além de estatísticas e fatos.
Outra questão com referendos é que a questão em si pode ser ignorada. Isso era evidente no referendo constitucional italiano. Itália realizou um referendo sobre a remoção da burocracia no governo e na legislatura, isso se transformou em um referendo sobre a popularidade do primeiro-ministro. Da mesma forma, como o referendo Brexit foi tratado por alguns como um referendo contra a política de austeridade do governo. Devido ao falecimento do referendo italiano, o primeiro-ministro renunciou.
A questão mais problemática com o referendo tem a ver com a questão da democracia direta, a razão pela qual a maioria das nações não são democracias diretas, mas são democracias representativas, devido à proteção dos direitos das minorias. Em democracias diretos e referendos, temos uma situação conhecida como ‘tirania da maioria‘ – referendos podem abrir as portas para políticas antidemocráticas, por exemplo, o referendo constitucional turco resultou no Recep Tayyip Erdoğan se tornar um ditador, que destruiu o secularismo no país.
Finalmente, se você ainda acredita que os referendos são bons para a democracia, eu vou deixar você com um fato – Hitler foi capaz de consolidar seu poder pelo uso de referendos, e sabemos quão bem isso acabou sendo para o povo alemão e outras nações européias.
