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REFERENDOS: ELES SÃO RUINS PARA A DEMOCRACIA

Nos últimos anos, assistimos a vários referendos controversos, especialmente nos anos de 2016 e 2017, e esta tendência não parece estar a terminar tão cedo.

Na Colômbia, o eleitorado decidiu votar contra o acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), que teria posto fim a mais de meio século de violência no país. E no meu país de origem, o Reino Unido, os eleitores decidiram que queriam ser mais pobres e votaram para deixar o maior bloco comercial do mundo, a União Européia. Na Tailândia, o povo votou a favor da criação de controle militar sobre o país – um movimento bastante antidemocrático feito pelo povo.

Apesar de os referendos serem considerados uma forma direta de democracia, existem alguns aspectos antidemocráticos dos referendos. A maioria dos países democráticos são ‘democracias representativas’, o que significa que, em vez de os cidadãos votarem diretamente em atos legislativos, eles votam em um representante para votar em seu nome. Os representantes são então confiáveis ​​para aprender os benefícios e fraquezas de uma legislação e tornar-se conhecedores de questões políticas. No entanto, com os referendos, os eleitores têm a tarefa de votar em uma questão ou decisão, e muitos não têm o conhecimento ou tempo para compreender e entender completamente a questão ou decisão. Isto era evidente com o referendo da União Europeia no Reino Unido, onde muitos foram enganados em acreditar que o dinheiro que vai para a União Europeia seria desviado para o Serviço Nacional de Saúde e que também poderíamos obter um melhor acordo comercial fora da União. Além disso, no dia do referendo, houve um aumento no número de pessoas pesquisando no Google ‘O que é a União Européia?’.

Durante os referendos, os eleitores não possuem o mesmo conhecimento que os governos e deputados, pois muitos eleitores preferem contar com jornais tendenciosos, redes sociais e seus amigos e familiares, em vez de fontes confiáveis como o Fundo Monetário Internacional e o Banco da Inglaterra (no caso do referendo da UE no Reino Unido). Durante a campanha do Brexit, muitos decidiram acreditar em slogans e linguagem emocional, além de estatísticas e fatos.

Outra questão com referendos é que a questão em si pode ser ignorada. Isso era evidente no referendo constitucional italiano. Itália realizou um referendo sobre a remoção da burocracia no governo e na legislatura, isso se transformou em um referendo sobre a popularidade do primeiro-ministro. Da mesma forma, como o referendo Brexit foi tratado por alguns como um referendo contra a política de austeridade do governo. Devido ao falecimento do referendo italiano, o primeiro-ministro renunciou.

A questão mais problemática com o referendo tem a ver com a questão da democracia direta, a razão pela qual a maioria das nações não são democracias diretas, mas são democracias representativas, devido à proteção dos direitos das minorias. Em democracias diretos e referendos, temos uma situação conhecida como ‘tirania da maioria‘ – referendos podem abrir as portas para políticas antidemocráticas, por exemplo, o referendo constitucional turco resultou no Recep Tayyip Erdoğan se tornar um ditador, que destruiu o secularismo no país.

Finalmente, se você ainda acredita que os referendos são bons para a democracia, eu vou deixar você com um fato – Hitler foi capaz de consolidar seu poder pelo uso de referendos, e sabemos quão bem isso acabou sendo para o povo alemão e outras nações européias.

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