Há uns anos atrás, todos nos recordaremos, surgiu a expressão Portugal não é só teu, num programa televisivo que visava as prementes necessidades de evolução em termos de civismo e urbanidade dos cidadãos portugueses. Sinceramente, não me sinto capaz de avaliar os resultados dessa tentativa, ainda que pense que seria útil essa perceção.
Mas o tema em abordagem, não se focando na questão do civismo ou urbanidade, encaixa perfeitamente nessa expressão, e, mais que nunca, parece tempo de a recordar.
Portugal é um todo, mas padece, eventualmente desde sempre, de um conjunto de desigualdades gritantes que condicionam a sua evolução global. Estas desigualdades vão-se perpetuando em cada ciclo político, independentemente dos governos e só se consegue explicar pela falta de visão global ou de uma estratégia transversal de consolidação e evolução interdisciplinar das regiões. Por outro lado, a fraca capacidade, ou de empenho, das estruturas regionais (situação que tem sido revertida recentemente) e dos próprios representantes das regiões nos orgãos de soberania, também não tem colaborado muito nesta mudança de mentalidade que urge aplicar. Quando o país se desenvolve a 2 velocidades, não são as regiões que perdem, é o país. O bairrrismo bacoco não está em quem defende a evolução e desenvolvimento de uma região, está sim em quem decide, consecutivamente, por privilegiar os poderes de outra, pois são estes últimos que estão a castrar o desenvolvimento global, por defenderem uma visão centralista da gestão nacional. Muitos seriam os temas que poderíamos abordar, mas fiquemo-nos por alguns exemplos. Recentemente, a notícia da aterragem do maior avião do mundo no aeroporto de Beja fez capa da maior parte dos jornais e chamou-nos a todos a atenção para um aeroporto que poderá ter potencialidades. Ouviram-se vozes a favor, outras contra, sempre tendo em conta a possibilidade desse aeroporto servir de ligação a Lisboa, e, por conseguinte, avaliavam-se as condições, desde o tempo de viagem até Lisboa, até às condições de atratividade que a região não teria condições para promover. Ponto 1, porque só discutir a capacidade de ligação a Lisboa? Não será igualmente interessante pensar noutros acessos? A região Alentejana não terá nada para oferecer ao turismo, ou, à semelhança do que outras cidades europeias fazem, ter segundos aeroportos de ligação às grandes metrópoles, a uma hora de viagem? Seremos assim tão diferentes? Mas o caso mais esclarecedor será o do Porto. Um Aeroporto que em 11 anos arrecadou 10 prémios de operação na sua categoria, até 15 milhões de passageiros ano, viu-se privado da operação da transportadora nacional. Será uma estratégia, concerteza, mas uma estratégia que já mostrou ser errada. Enquanto que nos últimos anos o aeroporto do Porto subiu as suas operações em quase 300%, continuando a apresentar indícies de satisfação dos clientes elevados, sem esperas prolongadas, o aeroporto de Lisboa, também com uma normal evolução de procura, está completamente esgotado e a criar uma péssima imagem do país para quem visita, dando já aso a estudos que demonstram que o País estará a perder 1 milhão de turistas ano atendendo a esta circunstância. É mau, para o País. A concentração de respostas numa única área ou região, é má para o País. O País tem de crescer como um todo, e para que tal aconteça, é necessário investir no País, como um todo, sem disparidades. Outro exemplo recente que o País teve foi a notícia que no Porto, o Hospital S. João, com menos recursos humanos e financeiros, apresentava respostas aos cidadãos com maior celeridade e em maior número que os Hospitais de Lisboa. É gritante a diferença de investimento na Saúde, assim como noutros setores da Administração Central,Educação, Emprego, Segurança Social, etc. Mas o fator de desigualdade não se centra apenas no investimento e nos montantes alocados em cada OE ou por via de Fundos Comunitários às várias Regiões. Existe outro ponto fundamental nesta evolução e desenvolvimento do País que passa pela capacidade de decisão. Nos ditames do Direito Internacional, era usual dizer-se que não existe verdadeiro poder sem capacidade de coerção. Não está de todo errada esta premissa, mas poderemos ir mais longe dizendo que é impossível responsabilizar alguém sobre algo que não tem poder de decisão, logo, poder é também a capacidade de decisão. Ora, neste ponto também, a decisão está cada vez mais afastada dos cidadãos e se um qualquer cidadão tem no seu concelho ou freguesia um serviço desconcentrado da Administração Central, de nada lhe serve se a capacidade de decisão se mantiver a 300, 500, ou mais Km de distância. As boas práticas da gestão pública vem defendendo há largos anos a necessidade de se desconcentrar o poder de decisão e a capacidade de resposta dos serviços. No entanto, a atuação dos sucessivos governos tem vindo a demonstrar o contrário. Cada vez mais se centraliza a decisão assim como a definição de estratégias globais de intervenção, com a agravante de não se escutarem as várias regiões na definição da estratégia que será para todos, mas construída por alguns poucos, que sem colocar em causa a sua bondade, muitas vezes desconhecem as necessidades reais e mais prementes de cada território. É fundamental a reversão desta estratégia que tem afastado os vários elementos agregadores de todo o país e recentrar a questão do desenvolvimento de uma política de proximidade, com a atribuição de competências e capacidade de resposta a todo o País, em matérias que, obviamente, não conflituam com aquilo que deve ser a definição nacional do caminho a seguir. Existe um projeto de descentralização em curso, será lamentável e um grosseiro erro para todo o País, se não passar do papel por razões de alienação de auscultação e sensibilidade aos contributos regionais.
