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UE E DIRECTIVA DE DIREITOS AUTORAIS

O Parlamento Europeu, na semana passada, votou a favor de uma peça de legislação que tem sido anunciada como a morte da internet pelos críticos. Isto é devido a dois artigos controversos na legislação.

Em primeiro lugar, artigo 11 – o imposto de link. Este artigo concede aos editores o direito de solicitar licenças pagas quando as plataformas on-line compartilham sites. Olhando para a página de facebook da Bird Magazine, que atualmente compartilha artigos que estão em seu próprio site, mas se um artigo de outro editor fosse compartilhado, a Bird Magazine teria que pagar uma licença.

Legislação similar ao artigo 11 foi implementada em países como Alemanha e Espanha, os resultados incluindo o Google fechar seu site Google News nesses países. Claro, isso não afetará apenas o Google, mas empresas menores e possivelmente você mesmo. Isso ocorre porque a legislação não deixa claro o que conta como uma plataforma comercial.

Em segundo lugar, o artigo 13, conhecido como filtro de upload pelos críticos. Este artigo essencial obriga as empresas a visualizar qualquer material para direitos autorais antes de seu upload. Atualmente, o YouTube e o Facebook permitem que você faça o upload de qualquer coisa e ele pode ser denunciado por direitos autorais e, como resultado, removido.

Mas este artigo vai forçar não apenas os grandes gigantes da tecnologia, mas também pequenas empresas a escanear cada conteúdo compartilhado pelo usuário e verificar se há algum material protegido por direitos autorais, fazendo com que o processo de upload demore mais e se torne mais complexo.

O que há de errado com isso? Bem, o YouTube teve problemas, onde os vídeos são reportados erroneamente pelo sistema para conter material com direitos autorais e, portanto, são removidos da plataforma. Mas também não temos a tecnologia para verificar material protegido por direitos autorais em toda a Internet. O Artigo 13 também resultaria na morte de memes e GIFs, já que eles contêm material protegido por direitos autorais e a criação de um sistema para verificar o referido material antes do envio, sinalizaria isso como protegido por direitos autorais e excluiria automaticamente.

Felizmente, o Parlamento da UE não tem a palavra final sobre este assunto. Estados-membros individuais da UE irão votar em casa antes de a directiva regressar ao Parlamento Europeu para outra votação no final de 2018 ou no início de 2019.

Devemos lutar contra essa legislação que apenas ajuda grandes grupos de mídia, editores e criadores de conteúdo.

Junte-se à luta: https://www.saveyourinternet.eu/

Figuras como o fundador da Wikipedia, Jimmy Wales, e o inventor da World Wide Web, Tim Berners-Lee, saíram tão fortemente contra a diretiva. Mesmo, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos levantou preocupações de que a proposta fosse incompatível com o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos de 1966.

A União Europeia precisa de parar os seus ataques às empresas de tecnologia e à própria tecnologia. Se continuar nesse caminho, as empresas continuarão a deixar a Europa e mudar para os EUA.

Poderiam os políticos parar de legislar sobre assuntos sobre os quais não têm ideia? Comissões legislativas existentes para obter opinião de especialistas e conhecimento, no entanto, eles não parecem ser utilizados corretamente.

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