Antonieta Dias
A carência de profissionais no setor público têm sido um dos pilares mais afetados no âmbito da prestação de cuidados de Saúde no Sistema Nacional de Saúde.
Muitos alertas tem sido dados com o propósito de resolver a degradação que se constata e que em nada dignifica o Estado que é responsável pela manutenção do Sistema.
Apesar das várias recomendações que tem sido feitas o Governo continua adormecido e sem resposta para este grave problema.
Existe uma contradição entre as afirmações do Estado e as atitudes dos profissionais do setor que sinalizam a degradação no desinvestimento técnico e nos recursos humanos insuficientes que são disponibilizados.
Na última entrevista de António Arnaut, pai do Serviço Nacional de Saúde (SNS) explica os motivos que fizeram com que há cerca de 40 anos tomasse a iniciativa de criar um Serviço de Saúde que permitisse cobrir o território nacional dando assim a possibilidade de cobrir as carências e investir na qualidade e na equidade, proporcionando uma assistência na saúde igual para todos os portugueses.
A intenção que propunha era a restituir ao SNS a sua dignidade constitucional e a sua matriz humanista.
A nossa constituição é bem clara no que se refere à saúde considerando- a um direito fundamental.
Com base na fragilidade que atualmente existe no SNS, não podemos permitir que se continuem a ter listas de espera de meses quer para as consultas, quer para as cirurgias, muito menos deixar que os pacientes continuem com horas de espera nos serviços de urgência inaceitáveis.
Grande parte dos espaços onde são acolhidos os pacientes são de tal forma precários que os doentes ficam ainda mais doentes.
Importa, ainda referir que apenas um grupo minoritário de pessoas tem possibilidades de subscrever um seguro de saúde ficando assim na dependência de um SNS que não resolve atempadamente e em tempo útil a maior parte das situações clinicas.
Acresce ainda o fato de que o Estado não pode abandonar e muito menos desresponsabilizar-se de uma função vital para os cidadãos.
As alternativas para manter um SNS de qualidade e digno no tratamento dos doentes passa pelo investimento tecnológico, pelo alargamento dos quadros dos profissionais de saúde e pela melhoria ambiental dos espaços onde são assistidos os pacientes.
Assim é urgente que se voltem a criar as condições e os incentivos para fixar os profissionais da saúde no interior para impedir que abandonem o setor publico do Estado.
Acresce ainda referir que têm de ser criadas soluções que visem colmatar as incapacidades que existem no momento atual.
Se o Estado tem a obrigação de garantir os cuidados de vida aos seus cidadãos e não os pode prestar tem que arranjar uma alternativa credível que poderá passar por uma abertura ao setor privado fazendo convenções sem contudo deixar de cumprir o seu dever de fiscalização na contratualização.
Como alternativa para a resolução da lista de utentes sem médico poderia fazer uma parceria público privada que permitisse criar Unidades de Saúde Locais possibilitando a assistência dos doentes sem médico em unidades de saúde familiares integradas em hospitais privados.
Esta seria uma solução de fácil enquadramento. Se fosse feito um estudo económico sobre esta modalidade de assistência muito provavelmente iria diminuir os custos na saúde.
Muitas soluções existem, todavia para serem concretizáveis o Estado teria que ser Sapiente e Assertivo.
Em suma, todos os cidadãos são iguais em direitos e deveres e não podem existir portugueses com diferentes acessos aos cuidados de saúde, muito menos abandonados, nem menosprezamos só porque não tem possibilidade de recorrer ao setor privado.
