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PORQUÊ VOTAR NAS ELEIÇÕES EUROPEIAS

Rui Canossa

No próximo dia 26 de maio os portugueses irão às mesas de voto escolher os seus representantes no Parlamento Europeu. Neste ano, tal como em 2014, iremos eleger 21 eurodeputados portugueses.

Os deputados ao Parlamento Europeu são eleitos de cinco em cinco anos. O Parlamento Europeu, a única assembleia transnacional do mundo que é eleita diretamente, representa os interesses dos cidadãos da UE a nível europeu. Elege o presidente da Comissão Europeia, nomeia os comissários (enquanto colégio) e responsabiliza-os pelas suas ações. Aprova legislação para nossa proteção e orçamentos em nosso nome. Representa-nos no estrangeiro e delibera sobre as nossas petições. O discurso dos deputados molda a nossa agenda política e social, defendendo os valores do Tratado da União Europeia, também conhecido por Tratado de Maastricht.

Embora eleitos por países, os deputados ao Parlamento Europeu têm assento em grupos políticos, com base numa plataforma e numa identidade partilhadas, que confere aos deputados individuais maior influência. As normas parlamentares exigem que cada grupo tenha um mínimo de 25 deputados e represente, pelo menos, um quarto dos Estados-Membros da UE. Os partidos políticos nacionais confirmam, geralmente, a sua pertença a um grupo existente, ou a sua intenção de constituir ou aderir a um novo grupo, no início das eleições e, muitas vezes, fazem campanha juntos (pelo menos até certo ponto). Existem oito grupos no atual Parlamento Europeu.

Desde 2014, os partidos políticos são incentivados a chegar a acordo quanto a um candidato principal (Spitzenkandidat) que conduza a sua campanha eleitoral em toda a UE e que seja o respetivo candidato oficial à presidência da Comissão Europeia. O candidato principal que for nomeado pelo Conselho, e que seja capaz de obter uma maioria no Parlamento Europeu, será eleito pelo Parlamento para presidente da Comissão.

Nos dias que se seguem à comunicação dos resultados eleitorais, os novos deputados do novo Parlamento procuram formar grupos políticos. A composição política da assembleia pode levar à constituição de novas alianças e a emergência de novos grupos. Na primeira sessão plenária, os eurodeputados elegerão um novo presidente do Parlamento Europeu. O novo Parlamento elegerá depois o novo presidente da Comissão Europeia e, posteriormente, examinará e aprovará o conjunto da Comissão.

Agora a questão inicial, porque é que eu devo ir votar? A resposta é simples: O Parlamento Europeu toma grandes decisões: como desenvolver a economia, como reduzir o consumo de energia, como garantir que os alimentos que consumimos são seguros. Quando vota, escolhe quem toma estas decisões e o que elas significam para o tipo de mundo em que quer viver. Se não votar, não tem voto na matéria.

Outra razão para dia 26 não ficar em casa, ou ir para a praia, é que o mundo enfrenta muitos desafios, da migração às alterações climáticas. Mas, quando os problemas são partilhados, é mais fácil encontrar soluções. A nossa União lidera na inovação e no investimento, necessários, por exemplo, para lutar contra as alterações climáticas. E trabalha no sentido de proteger o nosso modo de vida e a nossa privacidade. O seu voto confere-lhe a força necessária para o fazer.

E, finalmente, mas de certo não em último, à nossa volta, vemos como as inverdades não contestadas podem transformar a diversidade em divisão. E como a democracia pode ser frágil. A nossa União assenta num respeito comum pelos direitos fundamentais e pelos princípios democráticos. O seu voto constitui a sua reivindicação desses direitos, para si e para os outros.

Por isso, dia 26 de maio, não deixe que os outros decidam por si.

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