Sónia Veloso Lima
Numa sociedade de cansaço e de multitasking à qual somos sujeitos, nada sabe melhor do que as almejadas férias. Tidas como um direito inquestionável, são por vezes afetadas por situações menos desejáveis, como a doença que, além de abalar os planos feitos, põe em causa o fim individual e social deste direito. Efetivamente, além do seu cariz individual, traduzido numa espécie de direito a um “repouso qualificado”, este direito tem uma componente social deveras importante e que o torna mais complexo do que aparenta. Falar em férias é falar em família, saúde e segurança. As férias requerem repouso ao trabalhador, repouso este que além de visar o seu bem estar e desenvolvimento pessoal, visa proteger a família, pretendendo que a unidade familiar tenha direito a tempo qualitativo e quantitativo que sirva para reforçar laços afetivos. Cumulativamente, este tempo de repouso também beneficia o tecido social, na medida em que, um dos seus objetivos é proteger a saúde para a qual o descanso contribuiu. O repouso beneficia a segurança do titular do direito e de todos que o circundam. O descanso evita por si só acidentes de todas as espécies, incluindo os domésticos, de viação e de trabalho. É este tempo que tem que ser protegido de circunstâncias alheias à vontade do trabalhador e que obstem a que tal direito seja exercido na sua plenitude. Assim, repousar não é o mesmo que estar incapacitado para o trabalho, estar doente, em convalescença ou mesmo assistindo terceiros. O espírito do direito a férias não se coaduna com doença própria ou de terceiros, principalmente num cenário laboral como o atual, onde impera a ditadura da produtividade e atividade face à liberdade do simples nada querer fazer. É nesta sociedade que este direito tem de ser protegido, tendo que suspender-se quando o trabalhador está impedido de o gozar por doença, podendo o período de férias devidas ser gozado em momento ulterior e dentro de certos limites que também protegem outros direitos, como o da iniciativa privada. Retenhamos que só assim estaremos a beneficiar unidades como a familiar e a social pois, um trabalhador e cidadão com saúde é uma mais valia para todos nós porque se minimiza todo o tipo de prejuízos e se beneficia o todo, isto é, a sociedade à qual todos pertencemos.
