José Castro
Comemora-se amanhã, 23 de agosto, o dia Internacional para a “Memória do Comércio de Escravos e sua Abolição.” Infelizmente, Portugal foi um dos primeiros países a fazer comércio global de escravos vindos de África. Entre 1450 e 1900, foram traficados cerca de 11 milhões de indivíduos. Segundo historiadores, o decreto publicado em 1761 pelo Marquês de Pombal (data atribuída ao fim da escravatura), apenas impedia a entrada de novos escravos, mantendo-se todos aqueles (e descendentes) que estavam em território nacional. Em 1763, surgia uma nova lei que determinava que os filhos de escravos passavam a ser homens livres e que todos os escravos cuja bisavó já era escrava podiam ser libertados. Mas será que o tráfico e exploração de seres humanos terminou?
Em pleno século XXI, e analisando o Relatório do Tráfico de Seres Humanos de 2017 e o Relatório Anual de Segurança Interna de 2018, verificou-se que foram sinalizadas respetivamente 175 e 203 vítimas. O objetivo do tráfico tem como finalidades principais a exploração laboral e sexual. O Parlamento Europeu, em 2016, estimava que quase 21 milhões de pessoas em todo o Mundo eram vítimas de tráfico. A exploração sexual (22%) e o trabalho forçado (68%), continuavam a ser o principal destino das vítimas. O resultado financeiro deste negócio ilegal aponta para cerca de 117 mil milhões de euros!
Quem alimenta este negócio? Qual o “empresário” que admite trabalhadores nestas condições?
Que recursos possuem as entidades responsáveis pelo combate a este crime? As intervenções que fazem são suficientes?
Que condições são oferecidas às vítimas deste crime?
Quais as penas efetivas aplicadas aos prevaricadores?
Mais uma vez se levanta uma questão ética frente a uma questão económica! Dinheiro manchado pela dor, sofrimento, sangue (e por ventura morte) de seres humanos.
Até quando este lado negro no planeta?
