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Cidadania e Sociedade

ERRADICAÇÃO DA DEMOCRACIA BRITÂNICA

Diogo Costa

O Parlamento britânico é geralmente visto como um farol da democracia e como mãe de todos os parlamentos, no entanto, desde o governo de Theresa May e do governo de Boris, a democracia britânica está sendo desmantelada por causa do Brexit.

A constituição do Reino Unido não é escrita e não codificada, o que significa que a maior parte da constituição britânica é baseada em precedentes e convenções, além de dificultar o policiamento do executivo pelos tribunais, também significa que o executivo tem amplos poderes, como a suspensão do Parlamento.

Boris Johnson tomou a decisão de pedir a Sua Majestade a suspensão do Parlamento e, devido à nossa Constituição, ao contrário de Portugal, o Chefe de Estado deve agir de acordo com os desejos do Primeiro Ministro.

Os membros do Parlamento estão atualmente em recesso e retornarão em setembro, e terão apenas QUATRO dias antes da suspensão do Parlamento. Nestes quatro dias, o maior partido da oposição esteve em negociações com outros partidos menores sobre o melhor passo em frente para impedir um Brexit sem acordo.

O plano parece ser pedir ao Presidente da Câmara um debate de emergência. John Bercow, o Presidente é provável que aceitar este pedido. Um projeto de lei será introduzido forçando o governo a buscar outra prorrogação do prazo. Esse projeto terá que ser passado rapidamente pelo Commons e depois pelos Lordes. A parte mais complicada será conseguir que a lei seja aprovada pelo Commons. Haverá rebeldes conservadores suficientes?

 

 

Os membros do Parlamento retornam apenas em 14 de outubro e há uma reunião da UE em 17 de outubro, e o Reino Unido partirá em 31 de outubro. Se a rota legislativa falhar, o plano B é um voto de confiança. Se for bem-sucedido, o governo ou a oposição deverão formar um governo dentro de 14 dias ou de acordo com a legislação atual, uma eleição geral será convocada e o primeiro-ministro poderá definir a data para essa eleição. Além disso, sob a constituição, o primeiro-ministro deveria renunciar, no entanto, Boris Johnson não precisa renunciar imediatamente. E se não o fizer, a rainha poderá demiti-lo, mas envolver a rainha está arriscando o sistema político do Reino Unido.

Os próximos dias no Parlamento serão críticos se um voto de confiança for bem-sucedido, não é garantido que o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, seja capaz de ganhar confiança na Câmara, os Democratas Liberais e o Conservador não querem ter o líder trabalhista como primeiro-ministro, mesmo que seja apenas temporário.

O Brexit levou a constituição e a democracia do Reino Unido ao seu limite, o que está claro é que realmente precisamos dar uma olhada se a constituição do Reino Unido e se é hora de uma grande reforma. O Brexit pode oferecer a oportunidade de reformar o sistema atual que existe há séculos.

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