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Cidadania e Sociedade

A BUSCA DA DEMOCRACIA

José Castro

No passado 15 de Setembro comemorou-se o Dia Internacional da Democracia, data que a Organização das Nações Unidas (ONU) comemora desde 2007. Segundo esta organização, a Democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, económico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspetos da vida”. Trata-se portanto de um ideal político que está muito longe de ocorrer, pois nem sempre os ditos direitos, liberdades e garantias estão “acessíveis” a todos os cidadãos, veja-se, por exemplo o que ocorre na prática dos princípios patentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A título de reflexão pessoal, que compartilho, ocorrem algumas dificuldades na prática da democracia. A frase “baseado na vontade, expressa livremente pelo povo” é muito interessante mas nem sempre corresponde à realidade. A “vontade do povo” é decomposta pelo somatório da vontade individual. Isto significa que o voto do eleitor quer-se livre, esclarecido e consciente. A questão principal é: Será que é isto que acontece?

Quando falo de “liberdade” não quero falar da não liberdade física de votar, de alguém impedir que o outro exerça o seu direito cívico (ou deveria ser obrigatório?), pois presumo que tal não ocorra em Portugal. Estou a falar da liberdade emocional, da liberdade de votar numa nova outra força política. OU seja, de se libertar e sair fora da zona de conforto, mas que no momento de fazer a cruz, inconscientemente, esta vai para força política em que sempre votou!

Outra situação curiosa é o chamado “voto dissimulado.” Não se quer o que se vota, mas alegadamente segue-se o denominado “voto útil”! Quem o designou de “voto útil”? O único voto útil é aquele que representa o que sou e o que eu quero.

No que concerne ao esclarecimento, este, está em falta, na maioria dos cidadãos e não pode ser remetido apenas para a dita campanha eleitoral! O esclarecimento sério, ocorre no acompanhamento ao longo dos últimos quatros anos das forças políticas presentes na Assembleia da República e das novas que se propõem para o ato eleitoral. Decorrente da liberdade (fisica e emocional), do esclarecimento mais profundo (preferencialmente o que decorre do conhecimento émico) é que poderá haver discernimento para votar conscientemente. Assim e só assim, estaremos a promover um sistema verdadeiramente democrático! Mais importante que meras “cruzes” é a autenticidade das mesmas!

Além disso, temos em mãos a dificuldade e a limitação da matemática (ou de qualquer ciência) para diferenciar votos conscientes de votos não conscientes. Feita a dita “cruz,” resta apenas contabiliza-la!

Um outro aspeto a considerar é saber qual a fórmula de representatividade do povo nos órgãos de soberania, mais democrática, justa e ética! A dificuldade de a encontrar é conhecida como o Teorema da impossibilidade de Arrow. Constata-se que não existe um método verdadeiramente equitativo para garantir a representatividade de um povo. Das muitas fórmulas originais e outras modificadas todas têm algum senão. Umas promovem mais a estabilidade impedindo a entrada de novas forças políticas (que também foram escolhidas pelo povo!) e outras permitem uma maior diversificação e a representação mais ”fina” dos votos eleitorais.

Verificamos assim, que Democracia ainda é mesmo um ideal político, quer no conceito e sua prática no dia-a-dia, quer também tecnicamente, apesar da complexidade crescente dos conceitos matemáticos e demais ciências.

Importa finalmente sensibilizar o leitor, para a sua prática de “cidadania”, e a utilização do seu dever cívico de votar contribuindo assim para uma sociedade mais justa, equitativa, e ética para todos os Seres.

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