Moreira da Silva
Nos diferentes atos eleitorais realizados, desde que foi implantada a democracia em 1974, os portugueses têm vindo a engordar os níveis de abstenção, com o record a ser batido nas últimas eleições para o parlamento europeu, em que só um terço dos eleitores se deslocou às mesas de voto para exercer o ato de cidadania. Os maiores abstencionistas já não são só os jovens, pois a tendência da abstenção está a alastrar das gerações mais jovens para a faixa etária dos 30 aos 44 anos, mas também continua a aumentar nas classes sociais mais baixas da população.
A abstenção tem vindo a crescer de forma galopante atingindo valores preocupantes, pois em pouco mais de quatro décadas passou de 8,1% nas eleições de 1975 (Assembleia da República), para os 44,2% nas eleições de 2015 (Legislativas) e 68,6% nas eleições de 2019 (Parlamento Europeu). O que é mais preocupante nos fracos níveis de participação dos portugueses nos diferentes atos eleitorais é Portugal ter taxas de abstenção das mais elevadas da União Europeia e próximas das democracias da Europa de Leste e os partidos políticos nada fazerem para contrariar este fenómeno, que tem vindo a crescer exponencialmente.
No nosso país, ao contrário de duas dezenas de países em todo o mundo, o voto não é obrigatório, nem deve ser, e a existir um dever de votar, este somente deve ser um dever cívico e não um dever jurídico, pois também deve existir a liberdade para o protesto pela discordância com as opções de voto disponíveis e até com a própria democracia. Porque não? A liberdade também deve permitir, nos atos eleitorais, a escolha individual de votar ou não votar, de discordar, protestar, contestar e não ir votar, mesmo dificultando a interpretação do silêncio da abstenção. A democracia é liberdade de escolha!
Não, não é obrigatório, mas vou votar, com a consciência que devo escolher, não o primeiro ministro, mas aquele que me vai representar no parlamento, a sede da democracia, o órgão representativo de todos os cidadãos portugueses. Vou emprestar o meu voto, a quem me dá garantias de idoneidade e honestidade, e que também vai defender ideias políticas idênticas às que eu defendo e vai lutar por causas importantes como o desenvolvimento do país, a solidariedade, a justiça social, o ambiente e o combate à corrupção.
Para uma cidadania efetivamente ativa, em que a taxa de abstenção baixe significativamente, também é preciso alterar a forma de fazer política e os métodos utilizados nas campanhas eleitorais, assim como reformular a forma de votar implementando mecanismos facilitadores, a quem pretende exercer esse direito. A vida mudou drasticamente, o nível educacional alterou-se para melhor, a globalização é um facto indesmentível, por isso deve ser alterado o direito de voto exclusivamente presencial e evitar a deslocalização, com a possibilidade do voto eletrónico.
