“O terreno da Justiça não é uma arena, é um território de factos, leis e argumentos conflituantes. Ela impõe-se fundamentada em regras e princípios devidamente consagrados que, nem sempre, são bons connosco.”
Sónia Veloso Lima
“Quero Justiça!”, uma das expressões mais vezes repetidas pelos cidadãos, seja nos tribunais, seja em conversas e discussões mundanas. Mas, a bem da verdade, a maior parte das vezes deseja-se é que o sistema seja bom connosco.O ser humano tem uma tendência irresistível para julgar, procurando fazer vingar as suas sentenças em argumentos muito aquém da racionalidade e razoabilidade exigida. Fruto dessa tendência, cria-se por vezes o mito de que também assim funciona o sistema Estadual, nomeadamente o judicial, aguardando-se que os nossos pedidos sejam totalmente atendidos sem quaisquer contrapartidas, de preferência.Abordar o tema Justiça não é fácil nem linear, sendo certo que temos por assente que passa por ser o produto de uma decisão humana aplicada ao caso concreto. Quem ao sistema jurídico recorre sujeita-se à lei e, cumulativamente, à natureza e mundividência de quem a aplica,istosem ignorar que existe sempre possibilidade e margem para erro.
O terreno da Justiça não é uma arena, é um território de factos, leis e argumentos conflituantes. Ela impõe-se fundamentada em regras e princípios devidamente consagrados que, nem sempre, são bons connosco. Isto aplica-se para além do campo do Julgador. Vejamos áreas como a da Justiça social ou até fiscal. Também nesses territórios queremos que sejam bons, descurando completamente a face humanista e equitativa de muitas decisões. Não gostamos de perder privilégios e não somos simpatizantes de obrigações de cariz social. Porém, Justiça implica todo um feixe de direitos, deveres e obrigações que impendem sobre nós enquanto cidadãos. Assim, quando dissermos que queremos Justiça, seja ela judicial, social, ou outra, convém equacionar muito bem o que pretendemos sob pena de nos tornarmos vítimas das nossas próprias pretensões e, posteriormente, nos sentirmos indevidamente injustiçados.
