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MÁSCARAS E TRANSPARÊNCIAS

Jorge Nuno

Cleptocracia, operações fraudulentas e branqueamento de capitais, evasão com transações financeiras para paraísos fiscais, fuga aos impostos, entidades de supervisão da treta, com laxismo ou, pior, conivência com ilícitos criminais – muito ruído, mas tudo aparentemente sem consequências…

Em dezembro de 2019, Portugal encontrava-se em 7.º lugar no ranking da FIFA, tendo atrás países europeus como: Suíça – 12.º; Holanda – 14.º; Alemanha – 15.º; Dinamarca – 16.º; Suécia – 17.º; Noruega – 44.º; Finlândia – 58.º … Não é inocente destacar estes países, pois o site da Transparência e Integridade (Transparency International Portugal), no Índice de Perceção da Corrupção [CPI] 2019, dá-nos conta do seguinte ranking: Dinamarca – 1.º lugar (ex aequo com a Nova Zelândia); Finlândia – 3.º; Suíça – 4.º; Suécia – 5.º; Noruega – 7.º; Holanda – 8.º e Alemanha – 9.º. Portugal, desde 2012 – em que obteve 63 pontos –, não variou mais do que 2 pontos nos últimos oito anos, estando atualmente com 62 pontos. Neste mesmo site – onde se analisam os níveis de corrupção no setor público de 180 países, de 0 (percecionado como altamente corrupto) a 100 (muito transparente) – é referido que “é urgente implementar uma verdadeira estratégia nacional [em Portugal] contra a corrupção”, indicando que “os resultados demonstram que os países mais bem classificados no CPI são os que têm políticas de transparência proativas, designadamente no que se refere ao financiamento político, à regulação do lóbi e de conflitos de interesses, e a mecanismos eficientes de consulta pública”. Confirma-se, assim, a perceção que os portugueses têm da estagnação de Portugal no combate à corrupção, o que configura uma das maiores fragilidades da democracia portuguesa.

O relatório da FIFA, de dezembro de 2019, dá conta que, nesse ano, os clubes de futebol em todo o mundo gastaram 6630 milhões de euros [M€] em transferências de jogadores, o que constitui um novo recorde, com um aumento de 5,8% face a 2018. O saldo líquido, entre compras e vendas dos passes de jogadores, foi positivo para os clubes portugueses, e atingiram os 346 M€.

O hacker português Rui Pinto andou a “bisbilhotar” a promiscuidade no mundo do futebol, pois há muito que se sabia da existência de negócios obscuros. Informação vinda a lume fez com que a Suíça, França e Alemanha pedissem a colaboração de Rui Pinto. Mais célere, o fisco de Espanha conseguiu recuperar muitos milhões de euros, com base nos segredos desvendados por esta e outras vias. Os crimes fiscais viriam a ser julgados em tribunal, envolvendo conhecidos jogadores de futebol, treinadores e empresários, deixando intocáveis os clubes; se não houve pena de prisão efetiva, mas suspensa, deveu-se à assunção da culpa pelos infratores e à inexistência de antecedentes criminais.

Este pirata informático criou o Football Leakes e contribuiu com conteúdos para o Malta Files e Luanda Leaks. Dos 147 crimes de que estava acusado em Portugal, está agora pronunciado por 90 crimes, pelo Ministério Público, onde consta: “acesso ilegítimo”; “violação de correspondência”; “acesso indevido”; “sabotagem informática” e, o mais grave, “extorsão na forma tentada”.

Que fique claro, não devemos estimular ou aplaudir a pirataria informática! Mas há um dever de cidadania na denúncia de irregularidades e, particularmente, corrupção. Em outubro de 2019, a União Europeia [EU] aprovou uma diretiva para proteção de denunciantes de crimes cometidos no espaço da EU. Portugal terá até 2021 para transpor estas regras para a legislação portuguesa. O presidente da Transparência e Integridade referiu que “a proteção de denunciantes é uma das principais falhas do combate à corrupção em Portugal”. Rui Pinto expôs criminalidade organizada no futebol e, por arrastamento, chegou à criminalidade organizada no meio económico. Envolveu a mulher mais rica de África, com investimento em Portugal, difundindo muitos milhares de ficheiros, com informação relevante, na Plataforma de Proteção de Denunciantes de África, que a partilhou com o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação.

Uns países aproveitam esta divulgação para investigar e instaurar processos, como crime fiscal ou económico, procurando chegar rapidamente a um veredito e, assim, fazer justiça. Por cá, há alguma agitação e desconforto, sobressaindo algum desnorte quanto ao rumo dos acontecimentos, escudando-se na “lei” para não a fazer cumprir; ou seja, não será possível incriminar quando a prova for obtida ilicitamente. Fica a rir quem comete os ilícitos, e ainda processa judicialmente quem divulga as notícias que põem em causa o seu “bom nome”.

Durante as entrevistas rápidas, no final de cada jogo da Primeira Liga de Futebol, pode ler-se no painel: “A Pirataria Mata o Futebol”, numa alusão à frequente pirataria do canal que detém os direitos televisivos. Também será verdade se se afirmar: “A falta de verdade desportiva, o chico-espertismo e a violência matam o futebol”. Ainda é mais verdade ao constatar-se: “A inoperância de quem tem responsabilidades mata o futebol”, sempre com a evidente tendência para se sacudir a água do capote e imputar responsabilidades a outrem. Há pouca transparência: nas comissões pagas a intermediários aquando das transferências de passes de jogadores; nos valores declarados dos negócios efetuados; nas verbas movimentadas com a publicidade; em algumas decisões do Tribunal Arbitral do Desporto, com decisores a pender clubisticamente para um dos lados; quando um Tribunal da Relação indefere o pedido de escusa de um juiz sorteado para julgar um clube, de que é assumidamente fervoroso adepto… É incompreensível que agentes das autoridade, mesmo à civil, por mais legítimas que sejam as suas reivindicações, se manifestem no seio das claques dos quatro clubes de futebol que disputaram, em Braga, o título de “Campeão de Inverno”. Exibiam uma tarja – “A Polícia Exige Respeito” –, junto das mesmas claques que também exigiam respeito e que fizeram estragos, arrancaram cerca de mil cadeiras, entoaram cânticos contra a Liga e contra um presidente, detonaram petardos, lançaram tochas para o relvado, e exibiam tarjas como: “Estão a matar o Futebol”; “País de corrupção, as claques são um problema para os donos do sistema” ou “No Pyro, No Party” [sem pirotecnia não há festa], não reconhecendo que muitos dos próprios membros das claques estão a matar o futebol, ao tornarem as bancadas inseguras mas, fundamentalmente, por não haver coragem política para os irradiar dos campos de futebol.

A investigação jornalística, pegando nalgumas “pontas soltas”, leva a uma enorme pressão da comunicação junto dos infratores, governantes, Ministério Público, Banco de Portugal, CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários… A consciência cívica dos cidadãos poderá fazer a diferença. É certo que o futebol move paixões e, como portugueses, apreciamos estar entre os melhores do mundo. Mas devemos exigir a adoção de políticas de transparência proativa e outras práticas que façam subir Portugal no ranking, juntando-nos aos países mais transparentes do norte da Europa.

Entretanto, algumas máscaras vão caindo.

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