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ESTAMOS FORA: E AGORA?

Diogo Costa

Bem, finalmente chegou o momento, o Reino Unido finalmente deixou a União Europeia, depois de anos negociando com Bruxelas. Após duas renúncias de Primeiro Ministros, o Reino Unido deixou a União Europeia em 31 de janeiro de 2020, mais de três anos desde o referendo.

Apesar do Reino Unido deixar a União Europeia, muita coisa não mudou para o cidadão comum do Reino Unido e da UE. Nos termos do Acordo de Saída, o Reino Unido permanece membro do Mercado Único e da União Aduaneira até 31 de dezembro de 2020. No entanto, o Reino Unido não terá mais influência em nenhuma instituição da UE. Embora nada tenha mudado ainda para os cidadãos, mudanças virão.

Os portugueses e outros cidadãos da UE (que não são cidadãos britânicos ou irlandeses) devem solicitar um novo regime de residência permanente, “Settlement Scheme”, para regularizar e legalizar seu estado no Reino Unido. Depois de ter aplicado e sua aplicação é aprovada pelo Ministério do Interior, os cidadãos da UE será capaz de usufruir dos mesmos direitos, tais como o uso do SNS, direito à educação e direito de viver e trabalhar no Reino Unido.

Apesar disso, o novo processo de residência de permeantes considerado rápido e simples, houve algumas questões levantadas sobre ele. Uma questão importante é que o esquema é totalmente digital e, como resultado, não há provas físicas de seu novo estado no Reino Unido (ao contrário dos cidadãos de fora da UE). Esta falta de documento físico levou a ocasiões em que, por exemplo, um senhorio se recusa a alugar uma propriedade a um cidadão da UE sem prova física de seu estado de imigração e, portanto, resultando em um sentimento de discriminação. Além disso, a única prova de status é realizada no Ministério do Interior e, como mostrou o Escândalo Windrush no Reino Unido, nem sempre é possível confiar no Ministério do Interior para manter seus registros em segurança. Esta questão foi levantada na Câmara dos Lordes, no entanto, foi ignorada pela Câmara dos Comuns.

Para além disto, empresas portuguesas, especialmente as de Little Portugal, estão preocupadas com o futuro relacionamento que o Reino Unido terá com a UE. Atualmente, não existem tarifas ou cotas sobre produtos portugueses que entram no Reino Unido. As empresas portuguesas também não sabem se haverá novos cheques, processos ou mais papelada. Para ser justo, o governo britânico também não sabe. Boris Johnson deseja ter um comércio sem atritos com a UE e, ao mesmo tempo, poder divergir dos regulamentos da UE. O principal negociador da UE, Michel Barnier, quer manter um ‘level playing field’ (igualdade de condições) e garantir que os padrões não piorem e permaneçam altos.

Para os cidadãos portugueses que desejam vir trabalhar ou estudar no Reino Unido, também serão introduzidas mudanças. O fim da livre circulação de pessoas também significará um maior controle na fronteira para os cidadãos da UE e, em relação às filas de aeroportos na fronteira, ainda não houve propostas (especialmente para os cidadãos da UE com residência permanente).

Como cidadão luso-britânico, pouco mudará para mim. Não poderei mais votar para eurodeputados britânicos e, portanto, votarei para eurodeputados portugueses. Embora, em termos do resto da comunidade, existe uma divisão em relação à cidadania britânica. Alguns desejo de solicitar a cidadania britânica (que pode custar mais de 1 mil libras), enquanto outros não se consideram britânicos e permanecerão no Reino Unido vivendo sob o novo regime de residência permanente ou vão embora (e podem solicitar o regime de retorno português, Programa Regressar).

E em termos de migração, de acordo com um relatório do Ministério do Interior publicado em setembro de 2019, mais de 162.500 se inscreveram no “Settlement Scheme”, o que o torna o quarto país com o maior número de cidadãos nacionais, depois da Polônia (347.300), Romênia (280.600) e Itália (200.700). No entanto, no Consulado de Portugal no Reino Unido, existem mais de 302.000 cidadãos inscritos (o que inclui eu). Enquanto um recente relatório de migração da Biblioteca da Câmara dos Comuns afirma que em 2018 havia 224.000 cidadãos portugueses vivendo no Reino Unido (o que também me inclui). Os portugueses continuam a viajar e se mudar permanentemente para o Reino Unido, apesar de haver um declínio lento entre 2017 e 2018, o Reino Unido ainda é a opção número um quando se trata de migração portuguesa.

Aconteça o que acontecer com o Brexit e a UE, espero que o meu país, o Reino Unido, mantenha um relacionamento próximo com os países europeus e especialmente Portugal. Muitos dos meus amigos britânicos lamentam a decisão tomada por seu próprio povo e, embora aceitem a decisão do referendo, eles constantemente lembram a mim e a outros que ainda são europeus e esperam que o Reino Unido se junte novamente a este clube de nações.

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