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A IDADE… PESA!

Jorge Nuno

Desde o início da fase de pandemia, temos assistido, com alguma estupefação, à “partida” de muitas pessoas acomodadas em lares de idosos – agora designados residências seniores –, onde era suposto estarem em segurança. Cresceu tanto a indignação, como a preocupação de particulares, instituições e autarquias, que levou a um acelerar de processos, para proteger e salvar vidas neste grupo etário de portugueses.

Até há poucos meses travou-se uma luta, ruidosa, contra e a favor da legalização da eutanásia… silenciada pela força das circunstâncias atuais, como tantos outros assuntos considerados extremamente importantes para a sociedade portuguesa e que, de um momento para o outro, deixaram de o ser. Mas terá, forçosamente, de ser debatida a situação crítica das pessoas de mais idade, por estarem numa situação de fragilidade e por serem muito vulneráveis ao contágio, devido ao seu sistema imunológico – criado naturalmente para defender o corpo contra “invasores” – apresentar menos defesas, nesta fase da vida. Mais do que isso, terão de ser encontradas, rapidamente, soluções duradouras e fiáveis, para um futuro próximo mais tranquilo e risonho.

Há oito anos atrás, em 2012, encontrava-se a Troika instalada em Portugal e, no Governo, Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e Vítor Gaspar, com os cargos mais importantes e a ser apelidados pela Troika como “alunos exemplares”. Na terceira avaliação regular, feita pela Troika, afirmava-se em comunicado que “as políticas estão, em geral, a ser executadas como planeado e o ajustamento económico está em curso”. Precisamente nesse ano, foi colocada a questão do direito à proteção da saúde – que, como era de esperar, estava a entrar no “esquecimento” –, querendo o Governo minimizar custos com a não presença de idosos em hospitais públicos e racionar medicamentos a doentes com cancro, SIDA e doenças crónicas, entre outros. Lembra-se o documento produzido pela Associação Portuguesa de Bioética [APB], assinado em 24 de novembro de 2012, relacionado com “racionamento em saúde”, tendo como relator Rui Neves. Diz o seguinte, em determinada parte: “O direito à proteção da saúde é, hoje, considerado como uma conquista civilizacional, o que implica que a salvaguarda deste direito é uma responsabilidade da sociedade e das suas instituições democráticas”. A pág. 5, do mesmo documento, tem um capítulo sobre “Discriminação e Estigmatização”. Vejamos: “(…) a mudança de paradigma proposta – mudança que preconiza a adoção de utilitarismo como doutrina base no acesso à saúde – permite a limitação do fornecimento de cuidados de saúde apenas com base neste critério. Para além de ser eticamente inaceitável a limitação de cuidados de saúde a uma pessoa apenas pelo facto de se ser idoso (sendo aliás impossível determinar com clareza a linha a partir da qual se é idoso) (…) e isso é contrário à doutrina de igual dignidade de todas as pessoas”. No ponto 3 – “Recomendações” – é referido: “Assim, face ao exposto, a Associação Portuguesa de Biomédica recomenda:

  1. a)Que o Ministério da Saúde suspenda a aplicação das recomendações do parecer 64/CNECV/2012, dado que algumas inferências – nomeadamente o racionamento com base na idade – são eticamente questionáveis e de constitucionalidade duvidosa.
  2. b)(…) garantindo o exercício de igualdade de acesso e impedindo práticas discricionárias e arbitrárias por parte dos hospitais públicos portugueses”.

Nos dias de hoje, é conhecida a espantosa dedicação das equipas médicas e do pessoal de enfermagem, assim como os demais profissionais da área da saúde que, apesar de exaustas e saberem que têm diariamente a sua vida em risco, mantêm-se firmes no seu posto de trabalho, procurando salvar o maior número possível de vidas humanas. Como não há “mãos a medir”… e impotentes para tratar um número anormal de pessoas infetadas, particularmente as de idade mais avançada, estas equipas médicas acabam, inevitavelmente, por “selecionar” quem deve viver e ser deixado para trás, de certo modo, abandonado à sua sorte. Aliás, replica o exemplo de outros países civilizados da União Europeia, ainda com maior tragédia humana. Na prática, tiveram “carta branca” da mesma APB que, embora desconhecendo-se a existência de protocolo, terá recomendado agora o oposto do que preconizava em 2012, e que “encapotadamente” está a ser levado a efeito.

Lembremos alguns factos, estudos e afirmações de há dois anos atrás, para que se faça uma analogia com a atualidade. Os números oficias da DGS, em 8 de abril de 2020, apontam para 380 óbitos em Portugal, provocadas pelo novo coronavírus, sendo maioritariamente pessoas com 65 ou mais anos. Lembra-se que o número de mortes só em dois dias – precisamente os dias 5 e 6 de agosto de 2018 – foi de cerca de mil mortes, em que, mais uma vez, a população mais idosa não resistiu às temperaturas acima de 40º C. Com dados consolidados em dezembro de 2018, ficou-se a saber que o número de mortes em Portugal, em 2016, foi considerado o maior de sempre, com 110.573. Apontaram-se causas como envelhecimento da população e os fenómenos como a onda de calor, resultado das alterações climáticas. Tendo como fonte o INE – Instituto Nacional de Estatística, em 2019, mas referente a 2017, o número total de óbitos foi de 110.187 e o de pessoas com 65 ou mais anos foi de 49.477, sendo as doenças respiratórias a terceira causa de morte – um pouco acima de média europeia. O ano de 2018 voltou a ser considerado aquele com mais mortes em Portugal – 113.000 (números “redondos”), havendo mais 3% do que em 2017). Sabe-se que foi registado, nos últimos anos, um pronunciado envelhecimento da população, quando não havia um evidente aumento do risco de mortalidade.

Disse a diretora da Pordata – Maria João Valente Rosa – que “o envelhecimento da população é um facto, veio para ficar e é pelas melhores causas, é porque conquistámos espaço à morte”. Também a presidente da Sociedade Portuguesa de Demografia – Maria Filomena Mendes –, disse, ao Diário de Notícias, que é “inevitável” ter um aumento da mortalidade em idades tardias, já que estamos a empurrar a idade da morte até cada vez mais tarde, com muita população próxima dos 100 anos. Há mesmo um estudo do Instituto para as Métricas e Avaliação, ligado à Universidade de Washington, com publicação em outubro de 2018, que aponta Portugal no TOP5 dos países com maior esperança média de vida dentro de 20 anos [agora, dentro de 18 anos], passando a esperança de vida de 81 para 84,5 anos. Maria João Valente Rosa ainda preconiza: “temos de decidir se queremos acordar”, avançando com a ideia que atualmente os serviços de saúde estão centrados nos hospitais e urgências e defende “cuidados de mais proximidade, para responder a pessoas cada vez mais com doenças crónicas, com doenças degenerativas e com menor mobilidade”

Compreende-se como a idade… pesa, particularmente no Orçamento de Estado! Mas após uma vida de trabalho, as pessoas merecem viver os muitos anos que ainda têm pela frente, em segurança, com qualidade e dignidade.

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