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ARQUITECTURA E POLÍTICA | A ARQUITECTURA COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO

Mateus Oliveira

Por estes dias, em que o mundo nos propôs que olhássemos para ele de uma forma completamente diferente e em que o tempo pareceu ganhar horas e me permitiu voltar a estudar temas da Arquitectura que me inquietam,  dei por mim a reflectir sobre algo que deve ser uma preocupação constante: a relação entre Arquitectura e Política. E – infeliz e inquietantemente – chego a uma conclusão imediata: em Portugal, a Arquitectura nem sempre tem servido um dos seus propósitos fundamentais, o de ser um instrumento democrático.

Efectivamente, a “Arquitectura é uma inscrição política: a edificação é dependente da capacidade de económica de quem manda construir; as formas veiculam modelos socioculturais e formulam desejo; o poder precisa de se fazer representar e reconhecer-se representado. A acção dos arquitectos é também politicamente determinada, e só o poder é capaz de sustentar experiências em grande escala”, como referem Cláudia Taborda e José Capela, no tão breve quão rico texto de apresentação da conferência “ARQUITECTURA [IN] ]OUT[ POLÍTICA”.

Na sua génese, cabe à decisão política a “utilização” da Arquitectura enquanto instrumento potenciador de dinâmicas e sociabilidades mais democráticas. No entanto – e num momento em que o centralismo (re)assume nova relevância na discussão pública – percebemos que também a Arquitectura se tem assumido como uma ferramenta de desenvolvimento assimétrico do país, quer à escala nacional, quer à escala local. É, por exemplo, inaceitável – e elementar da falta de capacidade de leitura e planeamento do território – que se prevejam investimentos “centrais” em praças, edifícios e equipamentos de milhões de euros em antagonismo à falta de alguns milhares para obras “periféricas” que são de relevância extrema para a qualidade de vida das pessoas que aí vivem. O espaço público é – será sempre – o lugar dos encontros, dos olhares e dos sorrisos. Da cultura, das sociabilidades e das transacções económicas. Mas também o lugar das diferenças e dos diferentes. O lugar do pluralismo que é, aliás, característica fundamental das democracias.

Deste modo, à Arquitectura cabe, por um lado, o papel de tentar influenciar – de forma intelectualmente honesta – a decisão política através de um olhar analítico sobre o território (em maior e/ou menor escala); e, por outro, a capacidade de transformar espaços dotando-os da capacidade de permitir vivências similares e significativas a todos os seus potenciais utilizadores.

Mas é, elementarmente, fundamental que cada decisor político promova, também através da Arquitectura e da responsabilidade social dos arquitectos, a estruturação igualitária do espaço público, potenciando a dimensão social da Arquitectura enquanto ferramenta democrática. No fundo, enquanto instrumento capaz de garantir as mesmas possibilidades, oportunidades e usabilidades dos espaços e equipamentos à multiplicidade de necessidades, desejos e vontades de cada um dos cidadãos.

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