José Castro
Em Portugal, consultando os relatórios da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) relativos a 2019, constatamos que em termos de violência, a mulher é sempre a principal vítima, quer em termos de homicídios (76%) quer em termos de vítima de crime (81%). Mesmo no namoro nos casos de violência denunciados, constata-se que cerca de 90% das vítimas são mulheres. Se em Portugal o número de vítimas até setembro deste ano não aumentou (segundo dados da PSP), apesar do confinamento, tal não parece acontecer noutros países. A nível mundial cerca de 90.000 mulheres são mortas, apenas por serem …mulheres. Pior que a violência efetuada nos diferentes países, mesmo existindo um quadro penal, é a violência culturalmente aceite, nomeadamente por motivos religiosos. Convém sempre referir que as estatísticas apenas revelam a verdade dos dados conhecidos! Mas, tal qual iceberg em que apenas uma pequena parte é visível à superfície, a outra, de superior tamanho, permanece escondida. Quantos casos de violência (em casa, na rua, no trabalho,…) estarão a acontecer que jamais serão reportados? Não chega caraterizar minuciosamente a “pandemia” da violência sobre as mulheres, sem existirem ações adequadas de prevenção e eliminação. É urgente colocar em prática as existentes e encontrar (novas) propostas:
1ª Proposta – Agir sobre a formação das crianças. É necessária uma Educação Integral direcionada para o bem-estar (físico, mental, social, espiritual) que promova práticas de empatia e compaixão para com todos os seres. Uma educação orientada para a paz interna e externa.
2ª Proposta – Mais do que as crianças, os Encarregados de Educação necessitam de uma “atualização mental” no sentido de desaprender “conceitos e crenças limitantes” (machismos para os homens e vitimização/baixa autoestima para as mulheres) e reaprenderem novas formas de Ser, mais pacíficas familiar e socialmente. Os Encarregados de Educação alvo serão aqueles cujos educandos apresentem atitudes/comportamento antissociais, discriminatórios ou violentos.
3ª Proposta – Adequar o código penal (se necessário) para que estes crimes tenham a moldura penal adequada.
4ª Proposta – Garantir segurança, bem-estar e capacidade económica (se necessário) a todos os que forem vítimas de violência doméstica logo após denúncia da situação. A vítima e os familiares que morem com esta, jamais podem perder regalias ou direitos.
5ª Proposta – Toda a ação posterior à denúncia efetuada, tem de ocorrer no mais curto prazo de tempo possível.
6ª Proposta – Os agressores têm de (efetivamente) estar afastados da vítima (e dos familiares desta) com a pena de prisão adequada, sujeitos a avaliação psicológica e a realizarem trabalho comunitário. Promover sempre a “reeducação e reinserção” do ex-agressor.
7ª Proposta – Caso necessário, garantir a separação do casal em que a vítima e familiares que coabitem, jamais percam a sua estabilidade e conforto (quem deve sair de casa é o agressor e não a vítima!)
8º Proposta – Como o Ser humano é perfectível, o arrependimento e correção dos atos é uma possibilidade. Assim, todos os ex-agressores que tenham efetivamente ultrapassado os seus problemas e conseguido recuperar as suas famílias, devem serem elogiados socialmente e se desejarem servirem de testemunho em “ações de sensibilização” contra a violência doméstica.
Presumo que estarão (teoricamente) garantidas as condições para que estes casos sejam sem medo denunciados e elencadas possíveis soluções para a construção de uma sociedade mais pacífica.
Salientar finalmente que a escolha do tema da violência contra a mulher deve-se à comemoração no dia 25 de novembro do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Contudo, o que foi apresentado aplica-se a qualquer género, ou seja a qualquer Ser vítima de violência.
