Rui Canossa
A política orçamental desempenhou um papel vital na mitigação das consequências socioeconómicas da pandemia e das medidas de contenção associadas. Em consequência a dívida pública aumentou para 270.408 milhões de euros em dezembro, um novo máximo histórico. Quando comparado com dezembro de 2019, a evolução traduz um salto de 20,4 mil milhões de euros.
O Banco de Portugal, explicou que para este acréscimo contribuiu o aumento dos títulos de dívida (17,6 mil milhões de euros), dos empréstimos (1,7 mil milhões) e das responsabilidades em depósitos (1,1 mil milhões de euros), por via, principalmente, das emissões de certificados do Tesouro.
Por outro lado, a economia portuguesa teve uma contração de 7,6% em 2020, em termos homólogos, segundo a estimativa rápida divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) o que contribuiu para o peso da dívida pública subir para 133,7% do PIB no ano passado, um novo máximo histórico, e ligeiramente abaixo do esperado pelo Governo.
Mas, para além de 2021, é necessária clareza a nível político sobre a forma como a UE e, em particular, a zona euro pretende gerir os próximos passos. Os riscos e necessidades económicos podem diferir entre países e regiões, mas precisam de ser geridos numa estrutura comum. Assim, levantam-se algumas questões que importa dar resposta: existe um problema com os níveis de dívida atuais ou não? Os níveis de dívida são um desafio ou são facilmente administráveis? Os governos da zona euro podem concordar politicamente sobre as necessidades e riscos fiscais futuros e de que forma devem ser administrados? Que discussão deve ter precedência: a sustentabilidade da dívida ou o estímulo orçamental? O Banco Central Europeu tem, portanto, um importante papel na resposta a estas questões, que passam também, como é óbvio, por um conjunto de políticas concertadas, as quais deverão ser respondidas rapidamente sob pena de os governos individualmente poderem estar a ir já hoje em sentido contrário ao que for definido.
