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Cidadania e Sociedade

ESTRANHO PAÍS… – Parte II –

Jorge Nuno

Estranho país, em que

– se chega a propor a entrega de um botão antipânico aos estrangeiros que permaneçam temporariamente à guarda do SEF[1] nos aeroportos nacionais, para os proteger da agressividade da própria polícia de fronteira;

– agentes da PSP[2] e militares da GNR[3] se “guerreia” sobre as competências territoriais, relacionadas com a escolta de uma carrinha especial usada para transporte de vacinas, com bloqueio da mesma em Évora, quando seguia de Coimbra para o Algarve, onde viria a chegar, com bastante atraso, podendo ver-se essa viatura escoltada por seis carros e duas motos da PSP e duas carrinhas da GNR, e o MAI[4] forçado a pedir a abertura de um “inquérito urgente” ao IGAI[5], para apurar o sucedido;

– quando detinha o maior índice de mortalidade na Europa, surgem equipas médicas do Luxemburgo, França e Alemanha, a revelar solidariedade e a dar um contributo, mesmo que simbólico, no combate à pandemia, e se impeça, pela via administrativa, a colaboração voluntariosa e solidária de médicos reformados portugueses, que se prontificaram para ajudar quem tanto precisa de cuidados médicos, colocando a possibilidade de, não sendo na linha da frente, terem tarefas de apoio aos médicos de família, nem que fosse nos inquéritos epidemiológicos; esta falta de resposta e indiferença, por parte de quem se escuda nas regras, pode ser considerada insultuosa para estes médicos e para os portugueses, e passa um mau sinal a todos aqueles que, em momentos críticos, sentem genuína vontade de ajudar;

– quando se anuncia que se perdeu quase 17 milhões de turistas em Portugal, em 2020, por causa da pandemia, fica-se a saber, ironicamente, que a cidade de Braga foi eleita como o “melhor destino europeu [2021] para visitar”, numa altura em que a maioria dos hotéis estão fechados, tal como a totalidade dos restaurantes, pelas mesmas razões, impossibilitando os turistas de a visitar e ficar com a ideia de que a escolha é acertada;

– forçado pelo presidente da República – que quer que se vendam livros – o Governo elabora e aprova um decreto-lei, definindo que a venda será possível em todos os espaços que têm permissão para estar abertos (como p. e. os hipermercados ou lojas tipo FNAC) e deixa de fora as livrarias, que unicamente estão devotadas à venda de livros, ficando assim impedidas de o fazer, tal como fica a Autoridade da Concorrência impedida de assegurar a aplicação das Leis da Concorrência, que se quer saudável; mais estranho ainda… quando o primeiro-ministro diz ter feito “a vontade ao senhor presidente da República, que o proibiu de proibir”;

– no final do ano de 2019 se apregoava o “milagre económico” do país, em boa verdade, alavancado pelo turismo, e agora, o BdP[6], anuncia que a dívida do Estado, das empresas e das famílias atingiu um recorde de 745.800 ME[7] em 2020, com acréscimo de 24.900 ME no endividamento do setor público, face a 2019, situando-se em 342.500 ME, e do aumento de 2.500 ME no endividamento no setor privado, a atingir o total de 403.300 ME neste setor; prova-se que a atual situação é bem pior do que em 2008, altura em que a Troika regressou a Portugal, para “castigar” quem gasta acima das suas possibilidades;

– após difíceis negociações, foi anunciada a aprovação de verbas significativas, na denominada “bazuca” europeia, e a criação do PRR – Programa de Recuperação e Resiliência (em consulta pública), com cerca de 13.900 ME de subvenção a fundo perdido e 2.700 ME a conceder pela UE[8], a título de empréstimo; lembra-se que tinham sido inscritos, no documento inicial, 4.300 ME como pedido de empréstimo… só que este vai fazer aumentar a dívida soberana do Estado e o próprio OE[9] de 2021 e seguintes, e lembra-se, também, que em 2023 haverá eleições legislativas, caso não sejam antecipadas;

– depois de António Costa Silva ter sido convidado como consultor do Governo, vindo a elaborar o documento “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030”, que enquadrou o orçamento de 2021, ouviu-se um membro do mesmo Governo – o ministro do Planeamento – numa audição parlamentar, face à entrada do dinheiro da “bazuca” e como estaria ser planeada a sua utilização, esclarecendo que não é possível usar esse dinheiro em apoios de emergência, para mitigar o impacto da pandemia, pois esse dinheiro destina-se a concretizar reformas, logo, fica-se com a ideia que, com pandemia, não é possível Portugal ter um plano de recuperação económica;

– se sabendo da súbita recessão económica, derivada da pandemia, e que quando não se combate a crise, agrava-a, estranha-se que após muitas promessas de investimento, não se verificasse a execução orçamental de 2020, incluindo o orçamento retificativo – a velha história das políticas de cativação – levando os ministérios a reter 6.866 ME, o que inviabilizou que a estratégia económica – a haver – tenha resultado; entretanto, deixou Portugal em 3.º lugar, entre os países da EU que menos gastaram no combate à crise, facto que teve pesados efeitos económicos e sociais, levando ao crescimento das desigualdades e ao aumento da pobreza.


 

[1] Serviço de Estrangeiros e Fronteira

[2] Polícia de Segurança Pública

[3] Guarda Nacional Republicana

[4] Ministério da Administração Interna

[5] Inspeção-geral da Administração Interna

[6] Banco de Portugal

[7] Milhões de euros

[8] União Euopeia

[9] Orçamento de Estado

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