Rui Canossa
Com certeza que já reparou que o preço dos combustíveis, estão a subir há quatro meses seguidos traduzindo a tendência em alta do petróleo nos mercados internacionais. De facto, o preço do Ouro Negro, nome pelo qual o petróleo é conhecido, tem vindo a aumentar. Isto causa-me sempre uma certa curiosidade já que estando em confinamento como é que as pessoas, não havendo procura, fazem subir os preços dos combustíveis.
Fui investigar, e pelos vistos, a tendência que irá continuar, acreditam alguns analistas, com o preço do petróleo impulsionado pela evolução positiva dos programas de vacinação e descida significativa dos novos casos de covid-19, a par dos dados macroeconómicos e dos resultados das empresas acima do esperado.
Outros analistas destas matérias defendem que haverá valorização a curto prazo, mas defendem que os preços do crude e do Brent antes da pandemia – chegou a cotar nos 86 dólares em 2018, mesmo assim, bem longe dos 140 dólares do máximo histórico de 2008 – “poderão deixar de ser uma realidade devido à diminuição da procura por combustíveis fósseis no setor automóvel”, o efeito da mudança de hábitos dos consumidores e da descarbonização das economias.
Já o secretário-geral da APETRO, a associação das petrolíferas, lembra que embora os preços e as cotações estejam já em valores muito próximos do período homólogo, trata-se apenas de uma “correção natural dos mercados”, depois de, em 2020, com a pandemia, o petróleo ter chegado, em abril, a cotar abaixo dos 20 dólares o barril. Um outro analista diz que este ajuste não é mais do que o aumento, por parte das gasolineiras, dos seus lucros.
E o Estado? Não tem nada a ver com isto? Tem e muito. É que as gasolineiras são um oligopólio, linguagem dos economistas para dizer um mercado onde existem algumas empresas, com dimensão, que concorrem entre si no mercado de um produto. Num oligopólio duas coisas podem acontecer, ou entram em guerra comercial, com promoções e descontos, beneficiando o consumidor, ou pura e simplesmente estabelecem um acordo entre si e praticam o mesmo preço. E é aqui que o Estado pode intervir com legislação que proíba a constituição de acordos entre os oligopolistas, de forma a combater esta falha de mercado.
Mas, não só. O Estado pode intervir reduzindo a carga fiscal sobre os produtos petrolíferos. Por outras palavras, reduzir ao seu “lucro”. De facto, tendo por base o preço do dia 15 de fevereiro deste ano, em cada litro de gasolina de 95 octanas, 1.492€/l, 0.668€ eram ISP – Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, 0.279€ eram IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado, 0.164€ eram armazenagem, distribuição e comercialização, 0.043€ biocombustível e apenas 0.338€ eram preço à saída da refinaria. Ou seja, 0.947€ eram impostos, 63% do valor a pagar. Em cada euro metido no depósito 63 cêntimos vão direitinhos para os cofres do Estado. Os mais tecnicistas virão com a questão de que o Estado tem de responder às externalidades negativas que a poluição provoca no meio ambiente e, portanto, devem ser taxados os combustíveis fósseis que provocam a emissão dos gases com efeito de estufa. A esta tese acresce o facto do IUC – Imposto Único de Circulação estar cada vez mais caro, diabolizando, principalmente, os carros a gasóleo. Como se os carros elétricos e híbridos não causam impactos ambientais. Esperem para ver os impostos sobre esses tipos de veículos a aumentarem em breve também.
Enfim, todos dão uma justificação plausível para o aumento do Ouro Negro. O que eu sei é que cada vez mais se confirma a frase de Benjamin Franklin “Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos”.
