Rui Canossa
Em 2020 a economia portuguesa sofreu uma contração histórica de 7,6% face a 2019. Em 2021, a retoma será mais modesta que o esperado, com o PIB – Produto Interno Bruto a recuperar mais lentamente, sendo, curiosamente a previsão do FMI – Fundo Monetário Internacional, a mais otimista com o PIB português a crescer 6.5%. A própria previsão do Ministério das Finanças, inscrito no Orçamento de Estado de 2021 é de uma taxa de variação do PIB de 5.4%. Portugal regista assim a 7ª maior contração do PIB na UE. Só a Irlanda, aliás, teve crescimento económico superior a 2% durante o ano de 2020 apesar da crise económica generalizada causada pela pandemia do Covid 19.
A quebra é explicada pela grande redução das exportações e do consumo privado. O consumo privado que consiste no consumo das famílias e das empresas caiu 5.9% em 2020, mas estima-se que venha a subir 3.9% em 2021. Mas, a componente que mais contribuiu para a recessão foi sem dúvida a descida das exportações de bens e serviços de 18.6%, nomeadamente, o setor do turismo. A boa notícia é a estimativa de crescimento das exportações 10.9% em 2021. Como consequência da recessão é o aumento da taxa de desemprego que se situa nos 6.8%, ou seja, em cada 100 ativos 7 estão desempregados.
Curioso é a constatação da forte relação existente entre o Crescimento do PIB (Recessão) e o número de Casos Totais de Covid por milhão de habitantes.
Quanto às contas públicas, após o bom resultado de 2019 onde tivemos um superávite orçamental de 0.2% do PIB, o saldo orçamental caiu para um défice de cerca de 7,3% do PIB.
Com o acumular de défices orçamentais e das consequentes necessidades de financiamento surge a dívida pública. E esta subiu para um máximo histórico de 133.7% do PIB, ou seja, a criação de riqueza de Portugal durante um ano não daria para pagar a dívida pública.
E é neste particular que residem todas as preocupações. Bruxelas já veio anunciar o não cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento até ao final de 2022, que impõe aos Estados Membros da União Europeia o dever de manter o défice orçamental abaixo dos 3% do PIB e a dívida pública abaixo dos 60% do PIB. Em Portugal, como podemos observar, está bem longe desses objetivos e o regresso da disciplina das regras vai voltar em 2023.
Portugal, na próxima década, vai receber 61 mil milhões de euros em fundos comunitários. 16,4 mil milhões afetos ao Fundo de Recuperação e Resiliência, 33,6 mil milhões em subvenções no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e ainda 11,11 mil milhões do Portugal 2020 ainda por executar.
É minha convicção e profundo desejo que o Governo português aproveite estes fundos para os aplicar corretamente na promoção do crescimento económico, no apoio às empresas e na criação de emprego, pois só assim poderá o Estado arrecadar mais impostos sem ter que recorrer a um aumento da carga fiscal, que é recorde e que se cifra nos cerca de 35% do rendimento, sendo a forma de começar a pensar no rigor orçamental e na amortização da dívida pública.
