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Cidadania e Sociedade

PURIFICAR VALORES DA NOSSA SOCIEDADE?…

Jorge Nuno

Parte II

(englobada numa crónica com quatro partes)

 Em Portugal, há ondas de intolerância e de preconceitos com a história, que chocam, por exemplo, com a [ainda] visão glorificadora e saudosista de um império que se esfumou e que tinha sido preservado durante cinco séculos. Esta parte II da crónica, aborda um tema que tem sido tabu – a descolonização.

Sente-se que são muitos os portugueses, ao longo de mais de 47 anos, a apontar o dedo acusador, particularmente dirigido a Mário Soares – tido como o grande responsável pela entrega das “possessões ultramarinas”. Alguns desses, tinham uma vida desafogada em África e não perdoam ter sido forçados a regressar a Portugal, de um momento para o outro, ao perderem o direito aos seus bens e chegarem com pouco mais do que a roupa que tinham no corpo.

Seria bom conhecer-se a realidade do Portugal de 1974/75 e enquadramento com o programa do MFA[1], que restituiu a liberdade ao portugueses, envolvendo, necessariamente, a questão da Guerra Colonial e a conjuntura na época, com fortes pressões internacionais e a força das armas, que já tinham conduzido: em 1961, à integração dos enclaves de Goa, Damão e Diu pela União Indiana; em 1973, à autoproclamada independência da Guiné [Portuguesa]; e, ao longo de seis décadas, à independência dos territórios africanos sob alçada do Reino Unido, França, Itália, Bélgica e Espanha.

Para se ficar com uma ideia da extensão desses territórios africanos colonizados ou com protetorado… era todo o continente africano! Não recuando muito no tempo, fiquemo-nos pelo período de 1910 a 1974 – ano em que nos queremos situar – e poderemos observar a vastidão de países, só neste continente, que se tornaram independentes:

– do Reino Unido: África do Sul, Egito, Sudão, Gana, Somália Britânica, Nigéria, Serra Leoa, Uganda, Tanganica e Zanzibar [formaram a Suazilândia], Malauí, Zâmbia, Gâmbia, Rodésia [Zimbábue], Botsuana, Lesotho, Maurícia;

– da Itália: Etiópia, Líbia, Somália Italiana;

– da França: Marrocos, Tunísia, Guiné [Guiné–Conacri], Camarões, Togo, Senegal, Madagáscar, Benim, Níger, Burkina Faso [ex-Alto Volta], Costa do marfim, Chade, Congo, Gabão, Mali, Mauritânia, Argélia;

– da Bélgica: República Democrática do Congo [ex-Zaire], Burundi, Ruanda;

– da Espanha: Guiné Equatorial.

Registe-se a experiência traumatizante de militares e marinheiros que fizeram comissões de serviço no Estado Português da Índia, logo após as primeiras iniciativas de luta armada em Angola. A União Indiana, no final de 1961, fez investidas por terra, mar e ar, sobre os enclaves de Goa, Damão e Diu. Perante a evidência desses ataques, o então presidente do Conselho de Ministros – António de Oliveira Salazar – que sempre se tinha oposto à entrega desses territórios, fez chegar esta mensagem: «Não prevejo possibilidades de tréguas nem prisioneiros portugueses, como não haverá rendição, pois sinto que apenas pode haver soldados e marinheiros vitoriosos ou mortos». O general Vassalo e Silva, governador daquele território, reconhecendo a anormal diferença de meios bélicos e humanos entre portugueses e indianos, não obedeceu a Salazar. Ficou conhecido como “Vacila e Salva”. Na verdade, morreram cerca de 30 militares portugueses, mas salvou a vida a cerca de 3.000 que faziam parte da guarnição, ao assinar a rendição incondicional. Seis meses depois do cativeiro, deu-se o regresso dos militares a Portugal, sem glória, humilhados e muitos deles castigados. O próprio general viria a ser julgado em tribunal militar e expulso do exército.

Em Portugal, lia-se o slogan repetidamente pintado nas paredes: “Nem mais um soldado para as colónias!”. Logo após a revolução de 25 de abril de 1974, militares portugueses, presentes na Guerra Colonial, identificados com o MFA, chegaram a confraternizar no terreno com os guerrilheiros, antecipando-se à diplomacia e às decisões políticas. A Lei n.º 7/74, de 27 de julho, saída do Conselho de Estado, refere no art.º 1.º “o princípio de que a solução das guerras no ultramar é política e não militar, consagrado no n.º 8 alínea a) do capítulo B do Programa do Movimento das Forças Armadas, implica, de acordo com a Carta das Nações Unidas, o reconhecimento por Portugal do direito dos povos à autodeterminação. O reconhecimento do direito à autodeterminação, com todas as suas consequências, inclui a aceitação da independência dos territórios ultramarinos e a derrogação da parte correspondente do art.º 1.º da Constituição Política [Portuguesa] de 1933».

Mário Soares, político oposicionista ao regime totalitário, regressado do exílio em França, era o ministro dos Negócios Estrangeiros no primeiro governo provisório pós-25 de abril, e fortemente acusado de “traição à Pátria”, quando se desenrolaram as tentativas de negociação para autodeterminação ou independência daqueles territórios (uma ideia que ainda paira no ar, passados 47 anos!). É sabido que o simples facto de passar a designar os “Territórios Ultramarinos” por “Colónias”, teve um imediato impacto negativo junto de larga franja dos militares de elevada patente e na opinião pública.

António de Spínola, tinha sido vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas durante dois meses, entre janeiro e março de 1974, e afastado após ter publicado Portugal e o Futuro, onde evidenciava que a solução das colónias passava pela não continuação da guerra. No mês seguinte, convidado para presidir à Junta de Salvação Nacional, foi escolhido, entre pares, para as funções de primeiro presidente da República pós-25 de abril, cargo que exerceu durante quatro meses. Nesse espaço de tempo, Spínola enviou Mário Soares a Dakar para “negociar” com Aristides Pereira, que representava o PAIGC[2], na qualidade de secretário-geral.

No livro “Mário Soares – Uma Vida[3]”, onde condensa vários testemunhos na primeira pessoa, o autor refere que Spínola queria que esse primeiro encontro representasse um gesto de boa vontade e não passasse de “chá e simpatia”, mesmo sabendo do reconhecimento da independência da Guiné, pela ONU e por mais 79 países.

(Continua na Parte III, de IV)

[1] Movimento das Forças Armadas

[2] Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde

[3] de Joaquim Vieira, editado por Esfera do Livros Editora

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