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Cidadania e Sociedade

AFEGANISTÃO – PELOS DIREITOS DAS MULHERES

JOSÉ CASTRO

Num mundo cada vez mais conectado digitalmente, qualquer acontecimento de relevo automaticamente é difundido em direto para todos. Infelizmente, e provavelmente pelo instinto básico de defesa de todos os seres vivos, os acontecimentos que põem em causa a sua segurança são os mais mediáticos. Assim se compreende a razão das notícias de calamidades naturais, conflitos armados, violência urbana, etc, serem as mais difundidas. Algumas dessas imagens ficaram gravadas na nossa memória, como o ataque da Torres Gémeas a fazer 20 anos no próximo dia 11 de Setembro. Foi algo inédito, quer na forma de ataque, quer no local escolhido, resultando cerca de 3 mil vítimas. Portugal e mais trinta países pertencem à NATO e conforme o seu artigo 5º “As Partes concordam em que um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, …” o que significa que “subliminarmente” também fomos atingidos! De igual modo, aquando do ataque dos EUA ao Afeganistão na busca do líder, Osama Bin Laden, líder da Al-Qaeda, protegido pelos Talibã (no passado todos aliados dos EUA!), Portugal também se fez representar e por lá passaram 4500 militares portugueses. Bin Laden, acabou por ser “morto” só em maio de 2011 no Paquistão, momento que levou Obama a proclamar “ A justiça foi feita”!

O Afeganistão, um dos países mais pobres que foram alvo de ataques militares pelos russos e americanos (sabemos o quanto a guerra empobrece a todos os níveis um país), foi em apenas 10 dias dominado pela ala fundamentalista do Islão liderada pelos Talibã. Claro que muitas questões se colocam! Com tão eficientes serviços secretos foi para os EUA uma surpresa esta reviravolta? Afinal para quem foi a ajuda militar dos EUA ao longo de quase 20 anos? Para os militares afegãos (num país altamente corrupto!)? Qual a razão dos militares nem se darem ao “trabalho” de se defenderem aquando da investida Talibã?

Com o domínio do fundamentalismo religioso, direitos e liberdades dos cidadãos estão postos em causa principalmente no que concerne às mulheres. Vamos, pois, assistir à violência “gratuita” e os países que proclamam a promoção da democracia nada fazem porque talvez já não existam interesses no domínio militar ou económico para intervir? A questão dos direitos humanos é coisas menor?

A Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher, conhecida por CEDAW de 1979, a Declaração sobre a Eliminação da violência das Mulheres de 1993, entre outros Instrumentos Internacionais da ONU (Organização das Nações Unidas) não são documentos juridicamente vinculativos, de promoção e defesa dos seus direitos? O Afeganistão não é membro integrante? Ratificou estes documentos? Se sim, a quem compete a “fiscalização” do cumprimento dos mesmos? Não haverá formas de intervenção prévias que não a violência? E se esta for mesmo imprescindível, só será justificável quando somos atacados? E quando, ao nosso lado, outros inocentes estão a ser atacados? A “unidade das nações” não servirá para ajudar todos os povos que estejam a ser alvo de violência?

Finalmente referir que a violência sobre as mulheres não ocorre apenas no Afeganistão! Claro que este tornou-se o país mais mediático, mas em muitos outros países as mulheres continuam a ser silenciosamente vítimas de todo o tipo de violência. Afinal, os terroristas de Cabo Delgado, igualmente extremistas do Estado Islâmico desapareceram? E em quantos países de língua oficial portuguesa não ocorrerão incumprimentos aos Instrumentos Internacionais por nós ratificados? Que fazemos?

 

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