José Castro
No próximo domingo vão ocorrer as 13ª eleições autárquicas em Portugal. A média da abstenção nestas eleições situa-se nos 37.9% e, as últimas, em 2017 obtiveram o segundo valor mais alto de abstenção, com 45,0%. Nesse sentido, venho aqui apelar ao ato mais simples de cidadania que é participar ativa e conscientemente na eleições dos seus representantes locais.
Em Portugal, dos 58 partidos criados depois do 25 de abril só 24 estão atualmente inscritos. Destes, nem todos concorrem em todos os municípios. Nestas eleições, pelas suas especificidades, por vezes nem é a “força” do símbolo ou líder do partido que mais influencia o voto. Como a maioria dos cidadãos conhece os representantes locais dos vários partidos, o voto é naquele com quem se tem mais confiança e amizade, o que deveria ser mais um estímulo para diminuir o índice da abstenção.
A campanha eleitoral tem frequentemente alguma conotação negativa por parte dos cidadãos. Essa conotação por vezes não deixa de ser verdadeira! Na comunicação social, infelizmente, passam exemplos para todos os gostos! Sucintamente e em jeito de brincadeira, os que estão neste momento nos órgãos autárquicos, elogiam o que fizeram, justificam o que não fizeram e “prometem” mais umas coisas. Por outro lado, os que perderam, criticam o que foi feito, muito mais criticam o que não foi feito e, igualmente, “prometem” algumas coisas, diferentes! Tudo está certo, dependendo do conteúdo, fundamento e ética com que isso é feito.
Seria interessante, que para cada município ou freguesia, existisse um “caderno de encargos” com as “obras,” ações necessárias, na promoção do bem-estar de todos, aceite consensualmente por todos os partidos políticos! Essas ações seriam estruturais, obrigatórias fosse qual fosse a “empresa selecionada”, ou seja a força política vencedora! Além desse “pacote” de ações “básicas e obrigatórias”, o partido vencedor e os partidos da oposição levariam a debate, mediante as suas especificidades e ideologia, outras intervenções e ações pertinentes. Obviamente que aí, as leis democráticas ditariam os “projetos” vencedores. Desta forma, ao se governar “por objetivos” estar-se-ia possivelmente a garantir a evolução (real) logo desde a menor divisão administrativa, a freguesia. Claro, que o principal fator limitante para qualquer ação governativa local prende-se com o seu nível de autonomia e acesso às verbas necessárias. Provavelmente será aqui que se terá de aperfeiçoar o “modelo administrativo” tornando-o mais leve, menos burocrático, transparente, eficaz e mais justo.
Contrariamente ao que se pode pensar, as eleições autárquicas não são as “irmãs pobres” das eleições legislativas. Na realidade, estas são as que deveriam aproximar a “política” às questões mais concretas de cada freguesia ou município. Gostaria que daqui a 4 anos, as 3092 freguesias de Portugal efetivamente estivessem a um nível superior em termos de saúde pública, serviços, educação, empregabilidade, índices de conforto, índices de felicidade e bem-estar animal. Nesse sentido, dia 26 de setembro vá votar e daqui a 4 anos se ficar descontente com a prestação da força política em que que votou, é simples, mude a sua intenção do voto. A ideia limitante de que “são todos iguais” não corresponde à verdade! Na realidade, são mesmo bastante diferentes…
