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ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2022 CHUMBADO NA GENERALIDADE

A proposta do Orçamento do Estado para 2022 esteve sempre pendurada por um fio, mas esse fio rebentou hoje. O documento foi chumbado na generalidade, esta quarta-feira, na Assembleia da República, depois de a esquerda do PS se ter juntado à direita.

Bloco de Esquerda, PCP, PEV, PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega votaram contra, enquanto apenas o PS votou a favor. O PAN e as deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira abstiveram-se.

No encerramento do debate de apreciação na generalidade, António Costa disse que fez “tudo o que estava ao seu alcance” para viabilizar o documento, mas isso não foi suficiente para convencer os parceiros à esquerda dos últimos seis anos.

Num discurso completamente virado para o Partido Socialista, Inês Sousa Real disse que nos últimos dias se assistiu “a um verdadeiro folclore parlamentar” e fez questão de realçar que fazer oposição “não é só votar contra, é negociar por melhores condições para o país”. A deputada do PAN foi também fortemente aplaudida pelos deputados socialistas quando defendeu que o chumbo deste orçamento daria força aos partidos que defendem políticas anti-democráticas.

O QUE ACONTECE AGORA?
O Presidente da República já tinha feito saber que, caso o orçamento não fosse viabilizado, avançaria para a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas.

Marcelo Rebelo de Sousa deverá receber o primeiro-ministro e os partidos de imediato e ainda convocar o Conselho de Estado que será no próximo dia 3 de novembro. São os passos obrigatórios nesta fase.

Depois segue-se a dissolução da Assembleia da República, que levará a eleições antecipadas.

A lei prevê que as eleições aconteçam 55 dias após a publicação do decreto presidencial, atirando o prazo para o final de dezembro.

Mas Marcelo Rebelo de Sousa já disse que não quer eleições no tempo das festas de Natal e fim de ano, por isso poderá jogar com a data de publicação do decreto e atrasar as eleições só para o início de 2022.

Até haver dissolução da Assembleia da República, o Governo mantém-se tal como está, em funções.

Depois da dissolução, será um Governo de gestão até às eleições.

FONTE: TVI24

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