Ana Ferreira
A igualdade de género, de crenças e religiões, não deveria ser objeto passível de ser decretado por decreto, por cotas/percentagens de representatividade ou por qualquer outro mecanismo legalmente imposto. Deve sim, ser condição naturalmente construída e intrínseca na personalidade e caráter de cada um e de qualquer sociedade.
A temática da igualdade de género é secular! E são muitas as mulheres que fizeram e fazem parte da História da Humanidade, quer como protagonistas, quer no papel secundário de esposas ou mães de grandes homens.
No dia 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Luta das Mulheres. Ao longo da história, muitas mulheres lutaram para conquistar direitos e espaço na sociedade. Luta que continua muito atual e extremamente necessária.
De entre muitas mulheres que protagonizaram esta luta, destaco aqui algumas, que deixaram as suas marcas na luta pela emancipação feminina, pela garantia de direitos, contra a violência doméstica e que contribuíram com as suas produções artísticas e académicas para um mundo melhor: Rosa Luxemburgo (1871-1919) Simone de Beauvoir (1908-1986) Anita Garibaldi (1821-1849) Elizabeth Eckford; Angela Davis; Cora Coralina (1889-1985); Maya Angelou (1928 – 2014); Ella Baker (1903 – 1986); Marie Curie (1867-1934); Nísia Floresta (1810 – 1885); Maria da Penha; Amelia Jenks Bloomer (1818 – 1894); Eva Perón (1919-1952)
Esta causa está descrita também no Objetivo 5 da convenção das Nações Unidas, para a igualdade de género e nas quais podemos ler:
Ø Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas, em toda parte.
Ø Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.
Ø Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e envolvendo crianças, bem como as mutilações genitais femininas.
Ø Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade partilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais.
Ø Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública.
Ø Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão.
Ø Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos económicos, bem como o acesso à propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
Ø Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres.
Ø Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.
E agora pergunto: estamos no bom caminho para cumprir estes objetivos? Em pleno séc. XXI as mudanças necessárias, não foram ainda conseguidas! Nós mulheres, temos uma batalha grande pela frente. Não é fácil ser mulher, numa sociedade patriarcal na qual o papel da mulher continua fortemente ligado e reduzido ao seu papel na esfera familiar ( esposa, mãe e dona de casa).
Ao mesmo tempo que devíamos estar a dar passos sérios no que concerne à igualdade de género, seja na política, administração pública ou em entidades privadas, a sociedade contemporânea – que por um lado almeja esta igualdade – demonstra bipolarmente o seu desagrado pela possibilidade de um vínculo das mulheres em cargos outrora ocupados unicamente por homens.
Mesmo com a criação da lei da paridade, na qual, resultante da etimologia da palavra, não existe equidade quanto mais igualdade, como poderão as mulheres conquistar os seus direitos no meio de uma sociedade patriarcal, que se fechou num círculo autoritário e agressivo, com regras feitas à medida?
Atualmente em Portugal, os homens ganham mais 17,8% do que as mulheres, acima da disparidade salarial média na União Europeia (UE 16,3%), segundo dados de 2015 divulgados pelo Eurostat. Em 2014, a disparidade chegava aos 26,1% em Portugal. Teve de ser criado um plano de ação por uma diretiva da lei europeia, prevendo o respeito pelo princípio da igualdade salarial e aceitando alterar a diretiva sobre a igualdade de género, que teria que ser adotado até 2019.
Na política ou nos cargos de chefia, ainda não existe representação igualitária. Continua a ser apenas um privilégio dado pelos suspeitos do costume.
Urge a consciencialização coletiva e individual para as alterações de padrões socialmente impostos e que diminuem o papel da mulher nas suas capacidades colaborativas, desempenho de funções de cargos de chefia e liderança, cargos políticos e de relevância social.
Cabe a cada uma de nós Mulheres, Mães, Colegas de trabalho, Chefes de equipas, Líderes, Politicas, Filhas, Amigas, continuar a lutar e a educar para a aceitação verdadeira da Mulher, como uma figura essencial e fundamental para uma sociedade equilibrada e para o bem da Humanidade.
“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.”
Rosa Luxemburgo
