Cidadania e Sociedade

A AQUISIÇÃO DE DIREITOS ATRAVÉS DE USUCAPIÃO

Luís Teixeira Desde logo, o código civil define a usucapião como “a posse do direito de propriedade ou de outros direitos reais de gozo, mantida por certo lapso de tempo, faculta ao possuidor, salvo disposição em contrário, a aquisição do direito a cujo exercício corresponde a sua atuação (...)”. Existem vários exemplos de usucapião, como é o caso de um prédio rústico ser deixado ao abandono e outra pessoa que não
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SOCIEDADE QUALIDADE DE VIDA

Rui Canossa O índice de bem-estar é um indicador que integra uma grande variedade de indicadores simples para avaliar a qualidade de vida e satisfação das famílias. Este indicador é composto por duas perspetivas analíticas: Condições materiais de vida e Qualidade de vida. Nas condições materiais de vida incluem-se o bem-estar económico, vulnerabilidade económica, trabalho e remuneração. No que concerne à qualidade de vida incluem-se aspetos como a saúde, o balanço
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LEGISLATIVAS 2019 E AGORA…

Tiago Corais Há quatro o PAN (Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza), surpreendeu com a eleição de um deputado e nas legislativas 2019 não só este partido cresceu elegendo quatro deputados, como mais três novos partidos elegeram pela primeira vez os seus deputados. Acredito que a pulverização do voto veio para ficar e que poderá ser benéfico para a Democracia, desde que seja acompanhado de sentido de responsabilidade
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O VOTO REATIVO ESTÁ A SER MUITO UTILIZADO

Moreira da Silva Os mecanismos que estão por trás da escolha de um eleitor são cada vez mais estudados pela Ciência Política e estão identificados diversos tipos de voto, que vão desde o voto ideológico até ao voto estratégico. Nos últimos tempos, em todo o mundo, tem sido utilizado pelos eleitores o voto reativo, que se tem intrometido e até desviado muitos votos ao voto ideológico, mesmo em partidos que
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QUEREMOS JUSTIÇA OU QUE SEJAM BONS CONNOSCO?

“O terreno da Justiça não é uma arena, é um território de factos, leis e argumentos conflituantes. Ela impõe-se fundamentada em regras e princípios devidamente consagrados que, nem sempre, são bons connosco.” Sónia Veloso Lima “Quero Justiça!”, uma das expressões mais vezes repetidas pelos cidadãos, seja nos tribunais, seja em conversas e discussões mundanas. Mas, a bem da verdade, a maior parte das vezes deseja-se é que o sistema seja
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HIGIENE ORAL NOS ANIMAIS

Susana Ferreira A higiene oral nos animais é muitas vezes descurada. Os animais possuem os mesmos problemas orais que os humanos. Eles sofrem de gengivite, placa bacteriana, tártaro, periodontite e mais raramente cáries. Para prevenir estes problemas, os animais devem fazer uma higiene oral diária com pastas de dentes e com escovagem. Existem pastas enzimáticas que auxiliam a higiene sem cuidados de escovagem. Escolher uma boa pasta e aplicar diariamente
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A EDUCAÇÃO COMO UM DOS MAIS IMPORTANTES PILARES DA SOCIEDADE

Márcia Pinto A educação é um dos pilares mais importantes de uma sociedade! Desta forma, é com muita apreensão que tenho seguido o número crescente de casos de violência nas escolas portuguesas. Violência física e verbal com os professores, assistentes e para com os pares. Contudo, os nossos governantes continuam a considerar como residuais todos os acontecimentos, o que é no mínimo lamentável! Talvez porque estejam demasiado ocupados com o
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PRAZOS DE PRESCRIÇÃO PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS

Luís Teixeira Nem todas as dívidas podem ser judicialmente exigidas, isto porque podem já ter prescrito. Uma dívida é sempre uma dívida, o que significa que deve ser cumprida, sendo que aqui podemos ter o âmbito da moralidade que nos diz que sempre que usufruímos de um bem/ atividade devemos pagar por ela, mas acontece que no âmbito do direito isso não funciona assim, uma vez que com o decurso
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CRESCIMENTO ECONÓMICO E DESENVOLVIMENTO

Rui Canossa Crescimento económico e desenvolvimento são conceitos que estão intimamente relacionados, contudo, não são sinónimos. O crescimento económico refere-se a um aumento da produção durante um ano e mede-se pelo PIB, Produto Interno Bruto e pela sua taxa de variação para podermos quantificar a quantidade de bens e serviços produzidos num determinado país. O crescimento diz assim respeito a um aspeto quantitativo da atividade económica. O desenvolvimento é um
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NO SABER POUPAR….

José Castro Numa sociedade consumista, onde se criam necessidades “fictícias” continuamente, fica difícil resistir a comprar o que se deseja, dada a publicidade “agressiva” e ao “neuromarkting” cada vez mais profundo! Se todos somos alvos dessas técnicas, os jovens são os eleitos dada à sua inferior maturidade psicológica. Esta também permite uma maior influência dos colegas para adquirirem qualquer produto (roupas, telemóveis, ...) para que assim possam ser aceites pelo