Cidadania e Sociedade

NÃO PRATIQUES BULLYING CONTIGO PRÓPRIO

Isabel Pinto da Costa Quem nunca se identificou com um mau trato pessoal? Quem nunca parou de lutar na sua própria vida? Quem nunca desistiu de se amar e gostar de si? De se apreciar? Se isso fosse verdade não existiam os suicídios, a eutanásia, as autoagressões e até mesmo os abandonos pessoais ao ponto de magreza extrema nos atingir ou a tristeza total nos devastar. Encontrámos casos clínicos em
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REGISTO E OU LICENÇA NAS JUNTAS DE FREGUESIA

Susana Ferreira Muito se tem escrito sobre este assunto nos jornais. Com a introdução do SIAC (novo sistema de registo) deixaria de ser obrigatório o registo nas Juntas de Freguesia. No entanto o decreto de Lei 82/2019 não foi claro sobre o pagamento da licença anual. Desde Outubro que há juntas de Freguesia que exigem o licenciamento e outras que não exigem. Tendo em conta isso, saíram notícias recentes sobre
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A FALÁCIA DA HABITAÇÃO VITALÍCIA

Luís Teixeira Foi aprovado, no passado dia 5 de Setembro de 2019, o Direito Real de Habitação Duradoura (DHD), na qual visa facultar ao arrendatário, o gozo de uma habitação como sua residência permanente por um período vitalício, mediante o pagamento ao proprietário de uma caução inicial e de uma prestação mensal (espécie de renda). A ideia que subjaz a criação do Direito Real de Habitação Duradoura, é a possibilidade de
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THE WORLD IS YOUR OYSTER

Rui Canossa Esta é uma das expressões de uma das personagens de William Shakespeare e que traduzindo para a língua de Camões quer dizer “O Mundo é a tua ostra” o que, no meu entender significa que só depende de nós alcançarmos aquilo que queremos na vida. Como abraçar uma oportunidade única de crescer a nível pessoal, académico, um investimento que dará frutos no futuro profissional que é estudar no
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CELEBRAR A VIDA, CELEBRAR OS HERÓIS

Raquel Evangelina Hoje é um dia que se celebra os heróis. Celebra-se aqueles que não desistem de lutar. Celebra-se aqueles que lutaram sempre mas foram vencidos. Celebra-se os corajosos que todas as manhãs se levantam com esperança desde que foram confrontados com o diagnóstico. Celebra-se os que desanimaram ao saberem da notícia e choraram noites a fio, porque está tudo bem em mostrar que há dias que tudo desmorona. Celebra-se
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ESTAMOS FORA: E AGORA?

Diogo Costa Bem, finalmente chegou o momento, o Reino Unido finalmente deixou a União Europeia, depois de anos negociando com Bruxelas. Após duas renúncias de Primeiro Ministros, o Reino Unido deixou a União Europeia em 31 de janeiro de 2020, mais de três anos desde o referendo. Apesar do Reino Unido deixar a União Europeia, muita coisa não mudou para o cidadão comum do Reino Unido e da UE. Nos
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PERTURBAÇÃO DA HIPERATIVIDADE E DÉFICE DE ATENÇÃO (PHDA) – UM DESAFIO CONSTANTE

Isabel Madureira A perturbação da hiperatividade e défice de atenção, segundo o Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais, DSM-5, da Associação Americana de Psiquiatria, é uma perturbação do neurodesenvolvimento mais frequente na infância e, em muitos casos, persiste na idade adulta. Trata-se de uma patologia complexa com grande impacto no individuo, família e sociedade. A PHDA é essencialmente caracterizada e identificada pela presença dos seguintes sintomas: défice de
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CUSTAS JUDICIAIS E O SEU PAGAMENTO FASEADO

Sónia Veloso Lima “Perante encargos processuais excessivos, sempre será de equacionar pagamentos prestacionais que se traduzirão numa possibilidade de recorrer aos Tribunais. Não sendo o ideal, é o possível.” As denominadas custas judiciais são, no nosso sistema jurídico, exageradamente avultadas, isto é, caras. Representam num processo judicial um peso demasiado elevado, levando, não raras vezes, as pessoas a desistirem de recorrer aos tribunais para tutelar os seus direitos. De uma
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PAIS EM PART TIME

Márcia Pinto Com a evolução da sociedade, os pais foram submetidos a um ritmo alucinante, com exigências profissionais cada vez maiores, o que fez com o tempo e a disponibilidade para estarem com os filhos fosse cada vez menor. Contudo, apesar da modernização da sociedade, os filhos continuam a necessitar da atenção dos pais, sobretudo quando falamos de crianças mais novas, ainda muito dependentes a nível afetivo. Assim, numa tentativa
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DEVOLUÇÃO DO IUC PAGO NOS AUTOMÓVEIS IMPORTADOS

Luís Teixeira Em relação ao imposto único de circulação o que acontecia até então era um cálculo que não tinha em conta a data da primeira matrícula do automóvel, mas a data em que o carro foi efetivamente matriculado em território nacional, ou seja, um carro matriculado na Alemanha em 2000, e depois nacionalizado em 2010, era tributado como se fosse um carro de 2010, com uma taxa de tributação